Data de publicação: 03 de Maio de 2021, 10:15h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
O projeto de lei que institui o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras pode ser incluído na pauta de votações do Senado Federal. A defesa do PL 2.564/2020 ganhou grande movimento nas redes sociais nas últimas semanas, com apoio de um grupo de senadores ao texto de Fabiano Contarato (Rede-ES).
Caso seja aprovado, o projeto irá fixar o piso em R$ 7.315 para enfermeiros, com demais categorias tendo um piso proporcional a esse valor, sendo R$ 5.120 para os técnicos de enfermagem e R$3.657 para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A relatora do PL, Zenaide Maia (Pros-RN), foi favorável à aprovação, na forma de um substitutivo. O texto alternativo altera pontos como a carga horária. O projeto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores, já a alteração prevê que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais.
A data de vigência da lei também foi alterada, deixando de ser de seis meses após a data da publicação para entrar em vigor no primeiro dia do ano seguinte ao da publicação. Vários parlamentares se manifestaram em Plenário e pelas redes sociais a favor do projeto.
Na última reunião de líderes, realizada quinta-feira (22), o líder da Minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que coloque a proposta em votação, ressaltando que, atualmente 65% da força de trabalho da saúde é da área de enfermagem, mas que esses profissionais não têm piso e nem carga mínima de trabalho.
