O Ministério da Saúde definiu os critérios de rateio dos recursos provenientes de emendas parlamentares para seis municípios do país.
Gandu, Guanambi e Jaguaquara no estado da Bahia, Quirinópolis em Goiás, Balsas no Maranhão e Gurupi no Tocantins, receberão juntas cerca de R$ 1,8 milhões para serem investidos na aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências dos recursos estabelecidos na Portaria publicada, em parcela única e em conformidade com os processos de pagamento instruídos, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.
A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.
