O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva , publicou no Diário Oficial da União de segunda-feira (16), a destinação de R$ 3 milhões para o estado de Sergipe. O valor deve ser investido na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Incentivo à produção e ao Consumo de Leite, além de fortalecer a cadeia produtiva "por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita de leite para as unidades recebedoras e famílias inscritas no CadÚnico”.
Assim, o leite de vaca é adquirido de agricultores familiares e distribuído a famílias em situação de vulnerabilidade social, a entidades da rede socioassistencial e a equipamentos de alimentação e nutrição.
A meta do programa no estado sergipano é atender 4.100 famílias, 223 produtores e 30 entidades de seis municípios do estado, com a aquisição de 1.651.436 litros de leite. O valor total do convênio é de mais de 3 milhões e 700 mil reais, sendo R$ 750 mil de contrapartida do estado. A execução será realizada por meio do Sistema de Convênios, com o repasse de recursos feito pelo convenente diretamente na conta bancária das Organizações da Agricultura Familiar e dos laticínios.
A vigência é de 11 de novembro de 2020 a 30 de setembro de 2021. O Programa de Aquisição de Alimentos tem destinado recursos federais a todo o País no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
A Portaria já destinou cerca de 73 milhões de reais para a execução do programa nos 26 estados e no Distrito Federal.
O ministro Onyx Lorenzoni tem viajado pelo Brasil para assinar o Termo de Adesão ao repasse. Esse valor se soma aos R$ 500 milhões destinados em abril com a Medida Provisória 957/2020, garantindo a compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos.