R$ 111 milhões foram distribuídos aos 92 municípios do Rio de Janeiro

Os 92 municípios do Rio de Janeiro receberam, nesta semana, um total de R$ 111 milhões de reais correspondente à distribuição dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de novembro. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 10,84 bilhões.

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Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda.