A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que tem objetivo de criar o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto e a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto. O Projeto de Lei 5267/20 visa garantir a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva.
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Para o autor do projeto, deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), essa é uma das demandas atuais no desporto e isso não significa apenas acesso igualitários às atividades como “ocupar lugares em instâncias de decisão na estrutura de governança e gerenciamento das associações desportivas”. A proposta pretende também instituir políticas para eliminar condutas discriminatórias de toda espécie praticadas nos âmbitos desportivos, assim como as que impliquem situações desiguais entre atletas.