Data de publicação: 18 de Setembro de 2020, 10:30h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:26h
A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados que ocorreria nesta sexta-feira (18) foi cancelada. Com isso, as votações previstas para o dia foram remarcadas para a próximas segunda-feira (21), a partir das 11h.
Entre as propostas que os deputados devem analisar está o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro, que sofreu alterações no Senado. Uma das mudanças torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica com o veículo em movimento, exceto no porta-malas ou bagageiro.
Projeto de lei dobra pontos necessários para suspensão da carteira
Além disso, os senadores mantiveram a pena de prisão já prevista na legislação atual para os motoristas embriagados que provoquem acidente grave. No texto aprovado em junho na Câmara, os deputados tinham previsto substituição de pena.
Outra proposta que deve ser votada na segunda-feira é um auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do setor esportivo, como forma de minimizar os impactos da crise pela pandemia da Covid-19.
