Data de publicação: 04 de Fevereiro de 2021, 10:20h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:31h
Medida provisória publicada no Diário Oficial da União autoriza a Fundação Nacional do Índio (Funai) a planejar e montar barreiras sanitárias em áreas indígenas para evitar o contágio e a disseminação do coronavírus entre a população local.
A MP repete as diretrizes de outra medida provisória publicada em outubro do ano passado. Como não foi apreciado pelo Congresso Nacional, o texto perdeu a validade em dezembro.
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As medidas protetivas aos povos indígenas seguem uma cobrança do Ministério Público Federal (MPF), de entidades indígenas e do Congresso Nacional. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foram registrados 47.542 casos da Covid-19 entre índios, com 942 óbitos, e atingem 161 etnias.
