Data de publicação: 29 de Outubro de 2020, 11:20h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:28h
Nessa quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do estado do Piauí (TCE-PI) enviou ao Tribunal Regional Eleitoral uma lista atualizada com os nomes dos gestores municipais e estaduais que tiveram as contas julgadas irregulares e/ou com emissão de parecer prévio de reprovação.
A lista será atualizada até a data final do prazo de registro de candidatura. Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável da lista encaminhada pelo TCE-PI.
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Segundo a Corte, a relação contém os julgamentos, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições municipais em 15 de novembro de 2020.
Ou seja, não constam na lista os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal ou que os acórdãos foram tornados sem efeito pelo TCE ou pelo Poder Judiciário.
A lista com os nomes dos gestores está disponível em tce.pi.gov.br.
