Câmara aprova retorno de comissões e do Conselho de Ética

A Câmara dos Deputados aprovou a resolução que autoriza o retorno das comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O funcionamento dos colegiados estava suspenso desde março do ano passado, em razão da pandemia. A Casa adotou um sistema remoto para a deliberação de projetos através apenas do plenário virtual.

O sistema remoto de deliberação passará a ser medida excepcional e deve ser utilizado preferencialmente por deputados que estão no grupo de risco da Covid-19. Com o novo texto, a Câmara deverá adotar um sistema híbrido de deliberação, com presença física e remota de parlamentares, para o plenário e demais colegiados.

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Pela resolução, as sessões realizadas remotamente deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas e deverão tratar preferencialmente de matérias relacionadas à pandemia e seus efeitos sanitários, econômicos e sociais.