Política - Congresso Nacional·04 de novembro de 2024

Semana no Congresso: reforma tributária e regulação do mercado de carbono devem ser prioridade

Com prazo apertado para votar a regulamentação da reforma tributária, audiências públicas continuam debatendo o tema na CCJ. Governo e Legislativo se reúnem para regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Por Lívia Braz
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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O Congresso promete ter uma semana agitada, com os olhos voltados para a sucessão da presidência da Câmara e muitas pautas importantes ainda pendentes.

Parlamentares correm para ouvir os setores ligados à reforma tributária ainda em discussão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde estão sendo feitas audiências públicas. 

A pressa é para votar tudo antes do fim do ano e os presidentes Artur Lira e Rodrigo Pacheco “deixarem seus mandatos sendo reconhecidos como aqueles que encaminharam a solução de um problema histórico no Brasil, esperada há 30 anos”, avalia o cientista político Eduardo Grin. 

Mercado de carbono

Para avançar com a agenda verde no país, a regulamentação do texto que trata sobre o mercado de carbono deve ser votada o quanto antes. A previsão é que o país siga para a COP 29 — que acontece entre os próximos dias 11 e 22 no Azerbaijão — já com o texto aprovado. 

Emendas parlamentares

A semana também começa tendo a discussão sobre as emendas parlamentares como prioridade — já que o Congresso ainda não votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e precisa apertar o passo para essa votação. “Será fundamental garantir o espaço das emendas”, avalia Grin. Segundo o analista, o aumento do peso das emendas parlamentares — a exemplo do que aconteceu nas eleições municipais — será “vital” para garantir as próximas eleições de 2026, quando os parlamentares concorrerão à reeleição e a novos cargos. 

G20

Em função da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 — que acontece nas instalações do Congresso Nacional, as atividades legislativas estarão suspensas entre os dias 6 e 8 — de quarta a sexta-feira. 

SOBRE

Lívia Braz

Formada em Comunicação Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em 2007, é repórter do Brasil 61 desde 2022. Ao longo de 18] anos de carreira, atuou nas redações da Record TV e na assessoria de comunicação do Governo do Distrito Federal (GDF), cobrando fatos relevantes da história do pais, como posses presidenciais e eventos jurídicos, como o julgamento do Mensalão no STF.

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