
LOC.: Já estamos quase alcançando o prazo para o Brasil cumprir o compromisso de universalização do saneamento básico, mas — ainda assim —, existem brasileiros que desconhecem a realidade dos serviços. Cerca de 1,2 milhão de pessoas vive sem banheiro ou sequer um vaso sanitário em casa. São 367 mil domicílios em condições precárias de moradia. O número corresponde a 0,6% da população nessas condições. Os dados são do Censo Demográfico 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na opinião do diretor executivo da ABCON SINDCON (associação das operadoras privadas de saneamento), Percy Soares Neto, a pesquisa só mostra que o saneamento básico ainda é um problema estrutural que não será resolvido no curto prazo. Para ele, o marco legal do saneamento é a oportunidade de oferecer infraestrutura para que as regiões que carecem de serviços melhores consigam ter condições adequadas de moradia
TEC./SONORA: Percy Soares, ABCON
“O emprego dessas soluções alternativas é recebido pelo marco do saneamento, então o marco do saneamento reconhece nessas situações que as soluções alternativas devem ser implementadas e devem ser consideradas aí como soluções”
LOC.: De acordo com a pesquisa, Piauí (5,0%), Acre (3,8%) e Maranhão (3,8%) foram as unidades da federação com as taxas mais elevadas, entre os estados com falta de banheiros em casa. Em 24 municípios brasileiros, a proporção da população residindo em domicílios com banheiro de uso exclusivo era inferior a 50%. A advogada e presidente da Comissão de Saneamento da OAB Nacional, Ariana García, considera o processo de regionalização o ponto principal do Novo Marco Legal do Saneamento. Ela diz que ainda existem regiões que precisam de mais atenção do poder público.
TEC./SONORA: Ariana Garcia, OAB meio ambiente
“A regionalização tem outros aspectos muito importantes que precisam ser considerados com muito cuidado, que é o compartilhamento da titularidade por se tratar de uma prestação regionalizada, o respeito ao município, que é sobretudo o respeito aos usuários que serão atendidos, que às vezes se perdem nessa discussão para a supervalorização de quem vai prestar esse serviço na regionalização”
LOC.: Os dados do Censo 2022 mostram que o perfil dos habitantes com essa privação indica que as pessoas autodeclaradas pardas prevaleceram no total da população em privação de banheiro, respondendo por 73,7% do total em 2022. Já a população autodeclarada branca respondeu por 13,8% enquanto a autodeclarada preta, representam 10,6%.
Reportagem, Lívia Azevedo