Foto: Saulo Cruz/MME
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VoltarLOC.: Os valores de royalties referentes à produção de petróleo e gás natural de setembro para contratos de concessão e cessão onerosa foram distribuídos nesta segunda-feira (24) a estados e municípios brasileiros. Ao todo, as unidades federativas partilharam cerca de SETECENTOS E TRINTA E NOVE MILHÕES DE REAIS. Já as prefeituras contaram com um valor superior a OITOCENTOS E NOVENTA MILHÕES.
De maneira geral, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE municípios e ONZE estados foram beneficiados com a verba. Do montante apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, também há parcelas de royalties destinadas à União e ao Fundo Especial, levando em conta o que prevê a legislação.
Vale destacar que os dados relativos ao mês corrente estão em fase de consolidação e devem ser publicados em breve.
Quanto aos royalties dos contratos de partilha, referentes à produção de setembro deste ano, os recursos estarão disponíveis aos entes beneficiários logo que todas as etapas operacionais necessárias estiverem concluídas.
A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos municípios, estados e União. Os royalties são distribuídos aos entes beneficiários levando em conta os critérios estabelecidos na Lei nº 7.990/1989 e o Decreto nº 1/1991, os quais preveem uma distribuição da parcela de 5% dos royalties.
A partilha também observa o que determina a Lei nº 9.478/1997 e o Decreto nº 2.705/1998, que estabelecem uma distribuição da parcela acima de 5% dos royalties.
Reportagem, Marquezan Araújo