LOC.: A Medida Provisória 1016/20 teve a votação concluída pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (20). A proposta prevê renegociação extraordinária de dívidas junto os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO).
A MP estabelece descontos de até 90% para quitação de débitos até 31 de dezembro de 2022. Agora, a matéria segue para sanção presidencial. Relator da proposta, o deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI) afirmou que a medida já vinha contribuindo para melhorar a situação dos empreendedores dessas regiões. Agora a aprovação garantirá mais abrangência.
TEC./SONORA: Júlio Cesar, deputado federal
“Quando foi votada a Lei nº 13.340, de 2016, que foi objeto de estudos nossos, só o Banco do Nordeste tinha 846 mil operações e um total de 22 milhões de reais. Já foram regularizadas 360 mil operações e o valor de 12 milhões de reais. E há ainda para serem regularizadas, que deve ser boa parte por esta medida provisória, 496 mil operações.”
LOC.: Para o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), a proposta ajudará, sobretudo, os pequenos produtores rurais e pessoas cuja sobrevivência depende da agricultura familiar.
TEC./SONORA: Daniel Almeida, deputado federal
“Esse projeto traz muitos benefícios para permitir a renegociação de dívidas de, especialmente, pequenos agricultores familiares no Nordeste e pelo Brasil afora.”
LOC.: Pelos termos da MP, a solicitação de renegociação de empréstimos adquiridos com recursos dos fundos constitucionais poderá ser realizada sempre que o interessado reunir as condições exigidas. No entanto para os que renegociarem até 31 de dezembro de 2022 aplicam-se descontos e bônus maiores.
Reportagem, Marquezan Araújo
NOTA
LOC.: A Medida Provisória 1016/20 teve a votação concluída pela Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (20). A proposta prevê renegociação extraordinária de dívidas junto os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). Agora, a matéria segue para sanção presidencial.
Relator da proposta, o deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI) afirmou que a medida já vinha contribuindo para melhorar a situação dos empreendedores dessas regiões. Agora, segundo ele, a aprovação garantirá mais abrangência.
Para o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), a proposta ajudará, sobretudo, os pequenos produtores rurais e pessoas cuja sobrevivência depende da agricultura familiar.
Pelos termos da MP, a solicitação de renegociação de empréstimos adquiridos com recursos dos fundos constitucionais poderá ser realizada sempre que o interessado reunir as condições exigidas. No entanto para os que renegociarem até 31 de dezembro de 2022 aplicam-se descontos e bônus maiores.
Reportagem, Marquezan Araújo