Após retração dos postos de trabalho em março e abril devido à pandemia da Covid-19, a economia de Redenção, no Ceará, dá sinais de recuperação. Desde junho, o município cearense gerou 107 empregos, de acordo com o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia.
Agora, com a garantia da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 segmentos da economia até o fim de 2021 – após o Congresso derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro –, a tendência é de que o nível de emprego, ao menos, fique estável na cidade do norte do estado.
Representantes dos 17 segmentos beneficiados com a renúncia fiscal alegam que a prorrogação da desoneração em meio à crise econômica vai garantir a manutenção dos postos de trabalho. Juntos, eles empregam mais de seis milhões de trabalhadores em todo o país.
Um dos motivos para o veto presidencial à extensão da desoneração até o fim do ano que vem é o prejuízo de quase R$ 10 bi, que deixariam de ser arrecadados até 2022, de acordo com o Ministério da Economia. O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) ressalta que a prorrogação não tira receita da União, apenas mantém o modelo atual.
“A desoneração já existe. Muita gente está fazendo confusão, achando que o Congresso está retirando receita propriamente dita, o que não é verdade! Essa desoneração já existe. Portanto, estamos prorrogando essa desoneração até dezembro de 2021”, destaca.
Entenda
As empresas de todos os setores devem contribuir para a Previdência Social com 20% sobre o valor do salário de cada funcionário. No entanto, com a desoneração, 17 segmentos da economia (saiba mais abaixo) podem optar por contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a própria receita bruta. Em tese, isso é mais vantajoso e reduz os custos para manutenção dos trabalhadores.
Apesar do veto do governo à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o ano que vem, que se deu por conta da situação fiscal do país, a medida é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele acredita, inclusive, que a ampliação da medida para todos os setores da economia – atualmente são apenas 17 – permitiria a criação de novos empregos em massa. No entanto, isso traria uma perda de R$ 100 bilhões em arrecadação para a União, o que só seria possível compensar com a criação de um novo imposto.
Segundo o economista Carlos Eduardo de Freitas, a desoneração é positiva dado o contexto de crise econômica que o mundo atravessa. É o que ele chama de medida circunstancial para “o paciente que está na UTI”.
“Desonerar é correto. Tem uma pandemia e os efeitos dela, então o bom senso em política econômica pede para não mexer na desoneração agora. Você iria introduzir custos adicionais para vários setores empresariais em um momento de dificuldade. Isso não seria inteligente. O que me parece sensato dizer é que, de fato, reduzindo o custo, a tendência é facilitar a geração de empregos.”
Idas e vindas
Criada em 2011, a desoneração da folha de pagamento tem o objetivo de incentivar a manutenção de empregos em 17 setores considerados de alta empregabilidade no país. Em 2018, o Congresso decidiu que, naquele ano, a renúncia fiscal seria prorrogada pela última vez e que acabaria em dezembro de 2020. No entanto, os parlamentares decidiram por incluir uma nova prorrogação na Medida Provisória (MP) 936/2020, aprovada em maio, que criou um programa emergencial de manutenção do emprego.