Plataforma centraliza investimentos do MIDR em uma única base de dados

Plataforma de bases de dados que centraliza e estrutura todas as informações de investimentos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). É o que propõe o Visão 360°, projeto em desenvolvimento pela Coordenação-Geral de Informações Estratégicas e Geoespaciais da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva (CGIGeo/DIGEC/SE).

O Visão 360° busca criar um panorama completo da execução das políticas públicas nos territórios, reunindo dados sobre os projetos, programas e iniciativas financiadas pelo MIDR, além dos atores envolvidos. A primeira versão do software é voltada para o corpo técnico e a alta gestão da Pasta e visa garantir maior transparência, controle e eficiência na gestão dos recursos públicos.

A ferramenta está alinhada ao Plano Estratégico de Iniciativas (PEI) do MIDR na gestão 2023-2027 e facilita na tomada de decisões, prestação de contas e aprimoramento contínuo das políticas de desenvolvimento regional.

Para o secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, o principal diferencial do Visão 360° é agregar às informações do MIDR os principais indicadores sociais e econômicos de cada região, tendo em vista que o sistema também fornece dados provenientes de outras fontes, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), além do próprio site do Governo Federal.

“O Visão 360° promove uma integração maior das diversas fontes de dados que o Governo Federal disponibiliza. No âmbito do MIDR, a geoespacialização das informações nos ajuda a enxergar como cada região está se comportando e, por consequência, tomar decisões melhores, dinamizando e potencializando as políticas públicas direcionadas. Isso tem tudo a ver com a diretriz do presidente Lula de reduzir desigualdades regionais”, destaca.Ao disponibilizar indicadores socioeconômicos e de desenvolvimento regional, o Visão 360° ajuda os gestores públicos a produzirem diversos diagnósticos relacionados a eficiência das políticas públicas com precisão e especificidade. Algumas das análises possíveis são:

Medição de impacto em áreas de vulnerabilidade;  

Avaliação de geração de emprego e renda;

Crescimento da infraestrutura e acesso a serviços básicos;

Análise de eficácia das iniciativas regionais;

Comparação entre regiões beneficiadas e não beneficiadas;

Avaliação de indicadores de transformação territorial.

Entre as temáticas da plataforma, podem ser acessados dados relativos ao Novo PAC, Fundos Constitucionais de Financiamento e atendimentos realizados pelas autoridades do MIDR a entes políticos. Também podem ser consultados relatórios com foco nos parlamentares e dados extraídos diariamente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Como funciona

O Visão 360° começou como um projeto-piloto voltado para ordenar os dados da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI), responsável pela gestão dos Fundos Constitucionais de Financiamento (FCO, FNE e FNO). Contudo, no decorrer da estruturação do software, foram adicionados dados pertinentes à atuação de todas as secretarias e órgãos vinculados ao MIDR a fim de reunir informações estratégicas em um único sistema.

A estrutura da ferramenta parte das informações da carteira de investimentos do MIDR, o que abrange as áreas de defesa civil, desenvolvimento regional e segurança hídrica.

Além de exibir os valores pagos e repasses para essas áreas de investimento, o sistema possui módulos sobre os seguintes aspectos dos estados/municípios:

Desastres reconhecidos pela Defesa Civil Nacional;

Presença de Rotas de Integração Nacional;

Empreendimentos ativos da carteira de investimentos;

Resumo dos Fundos Constitucionais de Financiamento;

Contratações dos Fundos de Desenvolvimento Regional;

Quantidade de empreendimentos do Novo PAC;

Indicação de áreas prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).

Segundo o coordenador-geral de Informações Estratégicas e Geoespaciais da Diretoria de Gestão Estratégica (DIGEC) do MIDR, Rafael Augusto Pinto, ressalta que a ferramenta permite sobreposição de camadas de dados e múltiplos filtros que ajudam a produzir análises mais aprofundadas.

“A partir do momento que temos os microdados estruturados, é possível cruzar diferentes informações de políticas públicas, o que ajuda os gestores públicos a terem uma ideia mais ampla da realidade de determinado território e fazer correlações entre investimentos e resultados obtidos. Isso ajuda a analisar se a política pública atingiu o resultado esperado, ou seja, melhores condições de vida para a população, geração de emprego e renda, acesso a água e, no caso da Defesa Civil Nacional, atendimento de calamidades”, observa.

Para que a plataforma seja bem manuseada internamente, o MIDR está investindo na capacitação de servidores no sistema ArcGIS. Os cursos começaram em agosto de 2024 e vão se estender até 2025.

Geoespacialização da informação

A geoespacialização é um recurso fundamental do Projeto Visão 360° para potencializar a visualização das transformações geradas pelos investimentos do MIDR em níveis locais, regionais e nacionais. Isso inclui a identificação de áreas prioritárias de investimento, como regiões em desenvolvimento, áreas de vulnerabilidade socioeconômica e locais estratégicos para o crescimento regional.

Em paralelo à apresentação de dados regionais quantitativos e qualitativos, o protótipo do software dispõe de um mapa de calor onde exibe a distribuição territorial dos projetos e iniciativas beneficiados pelos recursos dos fundos constitucionais e de desenvolvimento. É possível visualizar o montante de recursos destinados a cada estado/município, o que é essencial para a avaliação da eficácia das políticas públicas.

Com o Visão 360°, os gestores públicos e os tomadores de decisão podem consultar um “raio-x” de cada empreendimento, acessando informações variadas, como razão social, valor e linha de crédito contratados, prazo de pagamento, número de matrizes e suas localizações, e setor de atuação por meio da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Também serão disponibilizadas informações sobre como os investimentos do MIDR impactam o setor produtivo, como indústrias, agricultura e outras áreas econômicas. Isso inclui o monitoramento de oportunidades geradas e o fortalecimento de cadeias produtivas.

“A ideia é que a plataforma promova uma série de articulações com os atores políticos envolvidos nos territórios, incluindo até organizações da sociedade civil, como, por exemplo, associações de cultivo de açaí. Isso dá dimensão para que o MIDR fortaleça políticas públicas. Da mesma forma, saber quais são as principais empresas atuantes nos territórios sinaliza os setores em evidência no local”, ressalta o coordenador-geral da DIGEC.

Além disso, a geoespacialização permite a visualização em tempo real de como os projetos impactam as regiões ao longo do tempo. Isso viabiliza ajustes e melhorias nas políticas públicas com base em evidências territoriais e no comportamento de variáveis regionaisO secretário Eduardo afirma que a plataforma facilita o acompanhamento gerencial dos investimentos nos territórios devido a interface interativa, que reflete os princípios da transparência e confiabilidade. Ao promover o acesso à informação integrada, o MIDR se torna um órgão mais atraente para parcerias com instituições nacionais e internacionais.

“Com a plataforma, temos a oportunidade de visualizar como as iniciativas do MIDR estão gerando impacto na ponta, inclusive de forma temporal. Esse protótipo está contribuindo para que órgãos multilaterais, sediados até em outros continentes, possam enxergar essa transformação na Amazônia, no Nordeste, onde quer que os fundos estejam atuando. Queremos ser uma porta de entrada para captações de recursos externos e essa transparência pode tornar o MIDR um parceiro cada vez mais estratégico”, completa Eduardo.

Acesso à informação

Uma vez que o processo de estruturação do Visão 360° esteja finalizado, as informações poderão ser disponibilizadas futuramente para diferentes perfis de públicos e/ou clientes de formas distintas de acordo com o uso indicado. Governos estaduais e municipais terão acesso a dados sobre a distribuição de recursos e investimentos, por exemplo, o que permitirá maior colaboração e planejamento entre os diferentes níveis de governo.

“Neste momento, temos os microdados estruturados, permitindo uma informação detalhada tanto para os profissionais técnicos, quanto para os gestores do ministério. Eles utilizam essas informações para trabalhar diretamente com as políticas públicas e precisam de dados para basear visões estratégicas e administrativas. Para a população, podemos disponibilizar os dados de diversas formas”, conclui o coordenador-geral da DIGEC, Rafael Pinto.

O MIDR disponibiliza informações referentes aos fundos constitucionais e de desenvolvimento no portal oficial. A população pode acessá-las e exercer participação e controle social.

Fonte: MIDR