LOC.: Os enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país podem dar um fim às negociações que tratam do pagamento dos salários. O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta do julgamento que acontece em plenário virtual os embargos de declaração — recurso para questionar alguma contradição em decisões do tribunal — contra deliberação da própria Corte na ação em que se discute o piso da enfermagem. A votação deve acontecer de 8 a 18 deste mês. Essa é a última fase do processo. Com a inclusão dos embargos de declaração no plenário virtual da STF, o conselheiro do Conselho Nacional da Enfermagem Daniel Menezes espera que os questionamentos levantados pelas entidades que representam a categoria sejam definidos.
TEC./SONORA: Daniel Menezes, conselheiro do Conselho Nacional da Enfermagem
“A gente defende que a carga horária seja aquela contratada pelo empregador por conta do vínculo e o piso se aplique sobre essa cargo horária contratada. Então a expectativa é que a gente possa, através de todos os elementos e as demais entidades que também questionam nesses embargos, assim como a AGU e o próprio Congresso Nacional através do Senado”
LOC.: Enquanto a situação não se resolve, especialistas avaliam que os trabalhadores, a população e a própria economia ficam prejudicadas. Na opinião do economista, Newton Marques, todos os setores vão ter que se adequar para suportar esses gastos. Ele também acredita que a falta de definição pode impactar outras categorias ligadas à área de saúde como técnicos, médicos, anestesistas, e operadores de instrumentos e aparelhos.
TEC./SONORA: Newton Marques, economista
“Agora as demais categorias também querem seguir os passos da enfermagem. Só que aí o piso nacional da enfermagem tem um problema. As prefeituras e estados têm impactos diferenciados no orçamento e isso tem gerado também problema no setor privado, que não consegue pagar o piso nacional de enfermagem”
LOC.: Em 21 de agosto, o Ministério da Saúde fez o primeiro repasse adicional aos estados e municípios do piso nacional da enfermagem. Até o fim de 2023, foi definido o pagamento de nove parcelas, incluindo o 13º salário. Os valores praticados são: enfermeiros: R$ 4.750, técnicos de enfermagem: R$ 3.325 e auxiliares e parteiras: R$ 2.235.
Reportagem, Lívia Azevedo