O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais três cidades do Acre afetadas por inundações. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Estão na lista os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri. A capital, Rio Branco, já havia obtido anteriormente o reconhecimento federal devido às fortes chuvas.
Além das cidades acreanas, outros 59 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quarta-feira devido a desastres. Saiba mais neste link.
Apoio federal
No último domingo (26), uma comitiva do Governo Federal, integrada pelos ministros da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve no estado do Acre para ver de perto a situação dos municípios atingidos por chuvas intensas e se colocar à disposição para apoiar as ações de resposta e de atendimento à população afetada.
“Para agilizar a assistência do Governo Federal aos municípios atingidos, nós trouxemos para Rio Branco técnicos da Defesa Civil Nacional. Eles vão auxiliar na realização dos planos de trabalho para a solicitação de recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de vias públicas, pontes e até mesmo reconstrução das casas das pessoas atingidas pelo desastre”, destacou o ministro Waldez Góes.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.