O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Passam por um período de estiagem os municípios de Juazeiro e Muquém do São Francisco, na Bahia; Jaguaretama, Mombaça e Tauá, no Ceará; Damião, Gurjão, Passagem, Queimadas, São João do Rio do Peixe e São José dos Cordeiros, na Paraíba; Angicos e Upanema, no Rio Grande do Norte, e Erval Seco, no Rio Grande do Sul. Já Capitão Gervásio de Oliveira, no Piauí; Carnaúba dos Dantas e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, e Canindé de São Francisco, em Sergipe, enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades paraenses de Aurora do Pará e São Francisco do Pará; Araçagi, na Paraíba; José da Penha, no Rio Grande do Norte, e Rosário do Sul e Santa Margarida do Sul, no Rio Grande do Sul.
Os municípios de Guajará e Tonantins, no Amazonas, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações.
Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Como solicitar recursos
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Com informações do MIDR