Debates, palestras e fechamento de parcerias para o fortalecimento de ações de trânsito e mobilidade urbana marcam a Semana Nacional de Mobilidade deste ano. O evento promovido anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem início às 10h desta sexta-feira (16), em uma solenidade que também abrirá a Semana Nacional de Trânsito, do Ministério da Infraestrutura (MInfra). A programação segue até o dia 23 de setembro.
A cerimônia de abertura e os eventos da programação da Semana Mobilidade serão transmitidas ao vivo pelo canal do MDR no YouTube.
Além do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, estarão presentes na abertura o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda; o secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro; o presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Luiz Carlos Mantovani Néspoli, e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Francisco Costa.
Na ocasião, será assinado um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR e a Secretaria Nacional de Trânsito do MInfra para renovar a parceria entre as Pastas na promoção de ações voltadas à segurança do trânsito e ao fortalecimento e integração do Sistema Nacional de Trânsito. O acordo também prevê a elaboração de estudos e iniciativas de gestão de políticas e financiamento de ações para a redução de mortes e acidentes de trânsito, com base no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS).
"Na Semana da Mobilidade vão ser discutidos vários assuntos inerentes às políticas públicas de mobilidade urbana, além da importância da Política Nacional de Mobilidade Urbana para a população. É muito importante a participação de todos, no sentido de conhecer o que o MDR está fazendo pela mobilidade urbana no Brasil e, também, para ajudar a construir soluções para o futuro", destaca o ministro Daniel Ferreira.
Parceria com o BNDES
Na segunda-feira (19), também às 10h, o MDR e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam um protocolo de intenções para a implementação de projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes. A medida tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana.
Na primeira fase, serão elaborados estudos em 21 regiões metropolitanas. Os representantes das duas instituições irão, junto a estados e municípios, levantar informações sobre as demandas relacionadas aos sistemas de metrô, trem urbano, veículo leve sobre trilhos (VLT) e Bus Rapid Transit (BRT) em cada uma das localidades. A partir daí, será construída uma carteira de projetos voltada a apontar as necessidades de investimentos para a implementação das ações nos diferentes níveis de governo e, também, de origens privada e internacional.
A parceria terá duração de 12 meses a partir de publicação na página oficial do MDR. Ela poderá ser renovada mediante a assinatura celebração de aditivo.
Seminário Internacional sobre Regulação no Transporte Público Coletivo
Nas manhãs de terça (20) e quarta-feira (21), o MDR promove um seminário internacional para discutir experiências de regulação e programas de outros países em relação ao transporte público coletivo. Participarão representantes de Alemanha, Chile, Colômbia e França.
O Ministério do Desenvolvimento Regional tem trabalhado, junto a entidades representativas do setor no âmbito do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, em uma proposta de marco legal para o transporte público coletivo no País. A ideia é construir uma legislação que fortaleça o transporte público coletivo por meio da atração de investimentos e com melhorias no serviço prestado à população.
Selo Bicicleta Brasil
Na quinta-feira (22), Dia Mundial Sem Carro, a programação prevê uma live para falar sobre o Selo Bicicleta Brasil. A iniciativa do MDR faz parte do Programa Bicicleta Brasil, que tem a proposta de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, especialmente nos municípios de grande e médio portes.
A live irá reunir representantes de empresas, associações e organismos públicos que já receberam a honraria. Eles irão compartilhar experiências sobre o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte.
Leia mais sobre o Selo.
“O Selo é uma maneira de reconhecermos as ações feitas em prol do transporte por meio da bicicleta e reforçarmos a importância desse modo de transporte para a mobilidade urbana. O MDR tem como uma de suas prioridades na política pública de mobilidade o apoio aos modos não motorizados”, explica a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda.
Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana
A programação da Semana da Mobilidade se encerra na sexta-feira (23) com a realização da 9ª Reunião Ordinária do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana, que comemorará um ano da instituição do colegiado. A abertura, às 10h, do encontro presencial na sede do MDR será feita pelo ministro Daniel Ferreira.
O Fórum tem como função assessorar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR em ações relacionadas às políticas públicas de mobilidade urbana. O Fórum Consultivo se reúne a cada quatro meses, de forma ordinária.
Saiba mais sobre o Fórum.
Programação conjunta MDR e MInfra
Durante toda a próxima semana, o MDR e o MInfra terão agendas conjuntas para discutir o trânsito e a mobilidade urbana nas cidades brasileiras. Entre os temas abordados estão o uso da comunicação para que as cidades sejam mais sustentáveis, o uso da bicicleta como meio de transporte, e contará também com uma visita guiada à Escola Vivencial de Trânsito, a "Transitolândia", onde será possível experimentar de forma lúdica questões sobre educação e segurança no trânsito.
Também apoiam a Semana de Mobilidade a CNT; a Associação Nacional de Transporte Públicos (ANTP); a Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS); a Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão), União de Ciclistas do Brasil (UCB), WRI Brasil Cidades Sustentáveis, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Serviço
Abertura da Semana de Mobilidade e da Semana Nacional de Trânsito
Data: 16 de setembro de 2022
Horário: 10h
*O evento será transmitido ao vivo pelo canal do MDR no YouTube.