Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

6ª Conferência Nacional das Cidades aprova diretrizes da PNDU em Brasília

Documento aprovado orienta políticas públicas de desenvolvimento urbano, com foco em habitação, mobilidade, saneamento, sustentabilidade e clima

ÚLTIMAS SOBRE BRASIL


A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília (DF) entre 24 e 27 de fevereiro, aprovou o documento responsável por atualizar as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). O material servirá de guia para a formulação das políticas públicas voltadas à gestão urbana nos próximos anos.

Segundo o Ministério das Cidades (MCID), cerca de 2 mil delegados das cinco regiões do país participaram da homologação do caderno de propostas. Das 249 contribuições apresentadas, aproximadamente 90% foram aprovadas e passaram a integrar ou modificar as diretrizes da PNDU. 

Entre os eixos incorporados estão:

  • habitação;
  • saneamento;
  • mobilidade urbana;
  • regularização fundiária e periferias;
  • cooperação interfederativa;
  • regiões metropolitanas;
  • financiamento;
  • transformações digitais e acessibilidade tecnológica;
  • segurança cidadã e enfrentamento ao controle armado em territórios populares;
  • sustentabilidade e clima.

O texto final reúne sugestões das etapas municipais e estaduais, além das salas temáticas realizadas durante o evento. Nesses espaços, representantes do governo, da sociedade civil, de movimentos sociais e especialistas discutiram propostas setoriais para enfrentar os principais desafios das cidades brasileiras

Mudanças climáticas

Diante da tragédia climática em Minas Gerais, nos municípios de Juiz de Fora e Ubá, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou a urgência de ampliar os investimentos em prevenção

“Para tornar nossas cidades mais resilientes, adaptadas e preparadas para os eventos climáticos, temos que colocar recursos, e é o que o governo federal tem feito. O que está acontecendo agora em Juiz de Fora e Ubá mostra que precisamos ter pressa com prevenção”, afirmou.

Conselho das Cidades

Na ocasião, também foram anunciadas e homologadas as entidades que assumem a nova gestão do Conselho das Cidades (ConCidades).

Criado em 2004, o ConCidades funciona como órgão colegiado vinculado ao MCID, com caráter deliberativo e consultivo. Entre as atribuições estão propor diretrizes, programas, normas, instrumentos e prioridades, além de acompanhar e avaliar a execução da PNDU.

VEJA MAIS:

Receba nossos conteúdos em primeira mão.

LOC.: A SEXTA Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília, no Distrito Federal, entre os dias 24 e 27 de fevereiro, aprovou o documento que atualiza as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a PNDU. Esse material vai orientar as políticas públicas voltadas para a gestão das cidades nos próximos anos.

Segundo o Ministério das Cidades, cerca de DOIS MIL delegados de todas as regiões do país participaram da homologação do caderno de propostas. 

Das DUZENTOS E QUARENTA E NOVE contribuições apresentadas, NOVENTA POR CENTO foram aprovadas.

Entre os principais eixos estão habitação, saneamento, mobilidade urbana, regularização fundiária, sustentabilidade e clima.

O texto final reúne sugestões das etapas municipais e estaduais, além das salas temáticas — espaços de discussão de propostas setoriais para enfrentar os principais desafios das cidades brasileiras — realizadas durante o evento. 

Ao discursar na conferência, o ministro das Cidades, Jader Filho, destacou a importância de investir em prevenção diante das tragédias climáticas recentes em Minas Gerais. 

[ABRE ASPAS] “Para tornar nossas cidades mais resilientes, adaptadas e preparadas para os eventos climáticos, temos que colocar recursos. O que está acontecendo agora em Juiz de Fora e Ubá mostra que precisamos ter pressa com prevenção.” [FECHA ASPAS] 

Na mesma ocasião, também foram anunciadas as entidades que assumem a nova gestão do Conselho das Cidades, criado em 2004 e responsável por acompanhar e propor diretrizes para a PNDU.

Para consultar o documento, basta acessar gov.br/cidades

Reportagem, Maria Clara Abreu