O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva à frente da Presidência da República pode começar com aumento no preço dos combustíveis e alta na inflação. O novo governo petista decidiu não prorrogar a desoneração de impostos sobre combustíveis. Termina neste sábado (31) a vigência das atuais medidas que preveem o fim da isenção de impostos federais (PIS/COFINS e Cide), além da redução das alíquotas do imposto estadual (ICMS) nos combustíveis.
O escolhido para comandar o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou, no meio da semana, que o novo governo não vai prorrogar a desoneração de impostos dos combustíveis. Entretanto, a equipe econômica de Lula discute a edição de uma Medida Provisória sobre o tema, conforme apurou o Brasil 61.
Para o economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Distrito Federal (Corecon-DF), José Luiz Pagnussat, a não-prorrogação da desoneração dos impostos federais deve elevar o preço dos combustíveis e aumentar a inflação. Ele defende que os ganhos fiscais são pequenos para os efeitos negativos na economia, no orçamento das famílias e na inflação.
“O fim da desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis pode elevar o preço da gasolina na bomba em mais de R$ 0,60 e do diesel em mais de R$ 0,30. O efeito na inflação é imediato, direto e bastante significativo, dado que a gasolina pesa muito na inflação. Desonerar os impostos sobre combustíveis é uma medida com efeito positivo sobre a inflação, o fim da desoneração vai reverter essa forte redução que observamos na inflação e a retomada do seu crescimento”, afirma Pagnussat.
As medidas de isenção de impostos federais e redução da alíquota dos impostos estaduais foram adotadas no governo de Jair Bolsonaro, devido aos impactos causados pela pandemia de Covid-19 e pela guerra na Europa, entre Rússia e Ucrânia.
O economista e professor de mercado financeiro da Universidade de Brasília, César Bergo, contextualiza as decisões: “Primeiro foi o retorno das atividades normais da economia depois da pandemia. Houve uma pressão da demanda e isso acabou fazendo com que o preço do petróleo subisse no mercado internacional e impactasse os preços no mercado interno.”
Ele explica que “depois aconteceu a guerra no Leste europeu, onde o fornecimento de combustível, de petróleo da Rússia para a Europa foi totalmente cortado, então os preços do barril de petróleo no mercado internacional subiram absurdamente, passando dos US$ 100”. Para Bergo, a situação precisa ser reavaliada já que, segundo ele, abrir mão dos impostos enfraquece as finanças públicas.
Especialistas estimam um impacto de R$50 bilhões nos cofres públicos a partir da desoneração de impostos sobre combustíveis.