Data de publicação: 15 de Março de 2023, 06:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:25h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai integrar o Grupo de Trabalho criado pelo Governo Federal com o objetivo de apresentar propostas para prevenir e minimizar os efeitos da estiagem na produção agrícola na região Sul do País.
Além disso, o decreto também autoriza a criação de uma linha adicional de crédito aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária com empreendimentos prejudicados por seca ou estiagem nos municípios do Rio Grande do Sul. A ação será executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, coordenador do Grupo de Trabalho.
O diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Armin Braun, explica qual será a participação do MIDR no Grupo de Trabalho. “A Região Sul do Brasil, em especial o Rio Grande do Sul, tem sofrido com uma estiagem muito severa, que afeta diretamente a condição de vida da população no acesso à água e também na agricultura e pecuária e muitos moradores têm essas atividades como subsistência”, destacou Braun. “O MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, vem apoiando e ajudando esses municípios, após os decretos de situação de emergência, com a transferência de recursos para socorro e assistência, incluindo contratação de carro-pipa e compra de alimentos, entre outras atividades”, destaca.
As propostas do Grupo de Trabalho Interministerial destinam-se, em especial, à agricultura familiar e visam minimizar a necessidade de atuação emergencial do Governo federal. Uma das ações do Grupo de Trabalho será avaliar o histórico de estiagem e seca e seus efeitos socioeconômicos sobre o setor agropecuário nas áreas afetadas na Região Sul, em especial sobre a agricultura familiar, incluídos os programas e as ações da administração pública federal destinados a prevenir e a mitigar tais efeitos no período de janeiro de 2013 a janeiro de 2023.
O GT também irá propor medidas com o objetivo de prevenir e mitigar os efeitos da estiagem na produção agrícola, reduzir os impactos socioeconômicos e promover a retomada da capacidade produtiva nas áreas afetadas pelo desastre no Sul, incluído o aperfeiçoamento de ações e programas existentes e a criação de novos.
Também compete ao Grupo de Trabalho fazer estimativas mínimas de custos orçamentários e não orçamentários; criar alternativas de fontes de financiamento; e implementar arranjo institucional de governança.
Os membros do Grupo de Trabalho Interministerial e os respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos que representam e designados em ato do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A equipe se reunirá quinzenalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu coordenador.
Fazem parte do Grupo de Trabalho, além do MIDR, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Planejamento e Orçamento e a Casa Civil da Presidência da República.
