Foto: Divulgação/Ministério da Agricultura e Pecuária
Foto: Divulgação/Ministério da Agricultura e Pecuária

GARANTIA-SAFRA: mais de 39 mil agricultores familiares receberão benefício em março

Pagamento será feito a produtores de Minas Gerais e cinco estados do Nordeste


O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicou a portaria que determina o pagamento do Garantia-Safra a 39 mil agricultores que aderiram ao benefício na temporada 2021/2022.

O pagamento deste mês será feito a produtores rurais de Minas Gerais e de cinco estados do Nordeste: Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. 

“A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente”, informa, em nota, o governo federal. Ao todo, o total de recursos será superior a R$ 33 milhões.

Têm direito a receber o benefício, em parcela única de R$ 850, os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra é pago de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais. 

Benefício bloqueado

Os agricultores que aderiram ao Garantia-Safra, que tiveram a concessão do benefício bloqueada nos municípios com autorização do pagamento em março/2023, devem regularizar a situação. Leonardo Cesar Dias Filho, advogado especialista em agronegócio, explica que caso o benefício esteja bloqueado, o produtor precisa verificar o motivo do bloqueio.

"Quando o produtor tem esse benefício bloqueado, ele deve regularizar a sua situação por meio de consulta ao “Solicitar Requerimento de Defesa após bloqueio do Benefício Garantia-Safra” dentro do Portal Gov.br. Os produtores que acessam esse benefício  têm  prazo de até 30 dias da notificação de bloqueio do benefício pra se manifestarem, para requererem a defesa, após o bloqueio do garantia safra", explica Dias Filho.

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LOC.:  O pagamento do programa Garantia Safra referente à safra de 2021/2022 foi liberado para os agricultores. Mais de 39 mil agricultores familiares de Minas Gerais,  Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte receberão o benefício este mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) o total de recursos supera R$ 33 milhões.

Leonardo Cesar Dias Filho, especialista em direito empresarial e agronegócio, destaca a importância do programa para os produtores rurais. 

TEC./SONORA: Leonardo Cesar Dias Filho, advogado especialista em agronegócio

"Essa Garantia-Safra é extremamente importante para os micro produtores, porque só tem direito a participação no Programa do Garantia-Safra quem recebe até 1salário mínimo e meio, e teve perda de produção igual ou superior a 50%, por conta da escassez ou excesso hídrico". 


LOC.: O advogado explica ainda o que o produtor precisa fazer, caso tenha seu benefício bloqueado.

LOC.:   Vale a pena reforçar:  têm direito a receber o Garantia-Safra, em parcela única de R$ 850, os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O benefício é pago de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais. 

Reportagem, Evelin Mendes.