Data de publicação: 23 de Março de 2023, 16:10h
LOC.: O pagamento do programa Garantia Safra referente à safra de 2021/2022 foi liberado para os agricultores. Mais de 39 mil agricultores familiares de Minas Gerais, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte receberão o benefício este mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) o total de recursos supera R$ 33 milhões.
Leonardo Cesar Dias Filho, especialista em direito empresarial e agronegócio, destaca a importância do programa para os produtores rurais.
TEC./SONORA: Leonardo Cesar Dias Filho, advogado especialista em agronegócio
"Essa Garantia-Safra é extremamente importante para os micro produtores, porque só tem direito a participação no Programa do Garantia-Safra quem recebe até 1salário mínimo e meio, e teve perda de produção igual ou superior a 50%, por conta da escassez ou excesso hídrico".
LOC.: O advogado explica ainda o que o produtor precisa fazer, caso tenha seu benefício bloqueado.
LOC.: Vale a pena reforçar: têm direito a receber o Garantia-Safra, em parcela única de R$ 850, os agricultores com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. O benefício é pago de acordo com o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Reportagem, Evelin Mendes.