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LOC.: Quatro cidades podem ficar sem receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, nesta quarta-feira (10), por causa de bloqueio no Sistema Integrado de Administração Financeira, o Siafi.
Anapurus, no Maranhão. Araguapaz, em Goiás. Carapebus, no Rio de Janeiro — e Nossa Senhora das Dores, em Sergipe, estavam na lista do Siafi até a última atualização, nesta terça-feira (9). Desse modo, esses municípios ficam impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularizem a situação — o que pode complicar o caixa das prefeituras, já que o valor muitas vezes é a principal fonte de renda da cidade.
No primeiro decêndio de janeiro serão pagos R$ 5,8 bilhões — valor 29% maior que o último pagamento de dezembro. Além disso, em relação ao mesmo período do ano passado — primeiro decêndio de 2023 — houve um aumento de 12%.
Embora seja preocupante para o caixa dessas prefeituras, o número de cidades na lista é pequeno quando comparado a outras épocas do ano. Em meados de dezembro, por exemplo, quase 50 municípios estavam na lista de pendências do Siafi.
Para o consultor de orçamento César Lima, muitos gestores usaram os valores extras pagos pelo FPM no fim do ano para sair do bloqueio.
TEC./SONORA: César Lima - consultor de orçamento
“Com certeza vários municípios aproveitam para regularizar a sua situação perante o FPM. O que seriam esses bloqueios? Quando, por exemplo, o município pega um empréstimo com o aval da União, se o município não paga esse empréstimo, a União retém esses valores a fim de honrar com o compromisso e o coloca nessa lista de bloqueio. Assim como o recolhimento dos valores previdenciários do município pode gerar bloqueios”.
LOC.: Marcus Adilson Rinco, prefeito de Alto Paraíso de Goiás, fala sobre a importância dos valores extras do fim do ano.
TEC./SONORA: Marcus Adilson Rinco - prefeito
“Esses repasses extras vem na verdade nos salvar, porque o fechamento de ano sempre é complicado, aumenta muito as despesas e também coincide que são os meses em que o valor normal do FPM diminui, segundo semestre os valores são menores, então vem num momento excelente para nos salvar”.
LOC.: Em dezembro foram pagos R$ 7,4 bilhões, referentes ao repasse extra de 1% do FPM. O valor é calculado a partir da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado, o IPI, e do Imposto de Renda. O adicional de 1% do FPM de dezembro de 2023 foi 3,57% superior ao repasse realizado em 2022.
Reportagem, Yumi Kuwano