O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, afirmou que os estados têm enfrentado dificuldades na compra internacional de produtos de saúde. A alta demanda no mercado nacional desde o início da pandemia fez com que as gestões estaduais buscassem alternativas fora do Brasil, em países que são pioneiros na exportação de insumos de saúde, como China, Índia e nações membras da União Europeia.
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Como um dos principais entraves, Lula destaca a forte concorrência na aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.
“A compra internacional de produtos de saúde não é uma constante no Brasil. A pandemia nos levou com tudo para o mercado exterior. Foram tentadas compras na China, compras na Europa, na Índia. Parte delas fracassaram porque havia uma guerra internacional. Parte das compras, por exemplo, tiveram que parar em Miami e o governo dos Estados Unidos solicitou”, pontua.
As compras internacionais são feitas por meio de licitações e são divididas em quatro grupos principais: medicamentos, suprimentos médicos (ex.: álcool, seringa, gases, reagentes), equipamentos de tecnologia médica (ex.:respiradores, raio-x) e produtos de proteção individual (EPIs). Os principais artigos importados pelo Brasil neste momento são os de tecnologia médica e de proteção individual.
Em reunião com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, o presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão apresentou a dificuldade dos estados. O Governo Federal afirmou que irá trabalhar em conjunto com o Ministério das Relações Exteriores e que já disponibilizou um diplomata para auxiliar a destravar as aquisições feitas de outros países.
“No Maranhão tivemos mais sorte porque boa parte dessas compras que foram feitas no exterior não foram feitas pelo estado, foram doações da rede privada, dos empresários maranhenses. Mas o Rio Grande do Sul, por exemplo, está tentando comprar o kit de intubação que está ausente no país inteiro, no Uruguai”, explica Carlos Lula.
Burocracia
Além da alta demanda de vários países por produtos de saúde, a atual taxa de câmbio e o volume das mercadorias são outros empecilhos das compras internacionais.
Na avaliação da professora de economia da PUC-SP e especialista em conjuntura econômica nacional internacional e globalização, Márcia Flaire Pedroza, a burocracia é mais um fator que dificulta a aquisição de insumos e medicamentos de fora do Brasil. Para Pedroza, deveria haver mais flexibilização da documentação exigida.
“Talvez o Ministério da Saúde podia assumir essas aquisições dos estados, em um grupo único, maior, o que propicia obviamente uma melhor negociação. Também o Itamaraty precisaria atuar junto às Câmaras de Comércio Internacional para facilitar o acompanhamento dessas compras e tentar reduzir, nessas negociações, as burocracias existentes principalmente referentes às importações”, pontua.
Para a advogada especialista em comércio exterior, Clarita Maia, o receio de alguns países em desabastecimento interno também é um dos limitadores para as importações de produtos de saúde neste momento de pandemia. “O principal desafio é a disponibilização de produtos médicos no mercado internacional. Por exemplo, a China, no início de abril, colocou a restrição de 150 respiradores por operação de exportação.”
Medicamentos
Em meio a reclamações de estados e municípios da falta de medicamentos e insumos, o Ministério da Saúde anunciou três medidas para mitigar o problema. A primeira frente de atuação é uma cotação junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para compra emergencial no mercado internacional.
Outra ação foi a criação de uma requisição administrativa, que, segundo a pasta, possibilita o atendimento emergencial das demandas de estados e municípios. A terceira medida adotada pelo Ministério da Saúde foi a abertura do processo de pregão via Sistema de Registro de Preços (SRP). A intenção é proporcionar uma economia em escala e possibilitar a adesão de estados e municípios.