LOC.: Mais uma semana de trabalho começa no Congresso Nacional focada no assunto pendente mais importante ainda em definição: a votação do Orçamento 2025. A data prevista para a votação é 17 de março, conforme anunciou o relator da matéria, senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia. As negociações e ajustes nos textos devem ser prioridade na Comissão Mista de Orçamento. Mas com as emendas parlamentares liberadas por meio de um acordo entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, a votação da LOA pode sair ainda esta semana.
As mudanças nas lideranças dos partidos já começaram em fevereiro, com a passagem do bastão da liderança no Senado para as mãos do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Esta semana devem ser tomadas outras decisões. A principal delas deve ser a escolha do novo líder do governo na Câmara, que, ao que tudo indica, não deve mudar e continuar nas mãos do deputado José Guimarães (PT-CE).
Além da votação do Orçamento — que tem urgência para ser aprovado — outra prioridade do governo no Congresso este ano é a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE atual existe há 10 anos e já teve sua validade prorrogada até o fim de 2025, por isso, o novo PNE previsto no PL 2.614/24 que tem validade até 2034, precisa ser aprovado nas duas Casas até o fim deste ano.
O PNE contém 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que União, estados e municípios devem cumprir na educação básica, profissional e tecnológica e no ensino superior. Entre as metas previstas pelo plano estão superar o analfabetismo entre jovens e adultos e garantir equidade nas condições de oferta da educação básica.
Reportagem, Lívia Braz