Orçados em R$ 169,6 milhões em 2022, os recursos do Programa Cuida Mais Brasil serão divididos por Região de Saúde, grupo de municípios vizinhos que integram a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. A iniciativa do Ministério da Saúde visa qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde.
Ao todo, serão sete parcelas mensais transferidas na modalidade fundo a fundo, ou seja, o incentivo financeiro sai da esfera federal e vai direto para as esferas estadual, municipal e do Distrito Federal. Nesses moldes, o valor mínimo é de R$ R$ 108.684,32, enquanto o máximo é de até R$ 489.314,42.
“O incentivo é para o serviço ser ofertado para as Regiões de Saúde. Estados e municípios, por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que tem a representação das duas esferas administrativas, vão nos sinalizar aqui no Ministério da Saúde por meio de resoluções quais serão os municípios dessas regiões que vão receber o repasse e os valores”, explica a diretora do Departamento de Saúde da Família (DESF), Renata Maria de Oliveira Costa.
O prazo para envio das resoluções pelas CIBs terminará em 28 de junho, de acordo com o Ministério da Saúde. A previsão é que o governo federal divulgue a lista dos locais beneficiados até o início de julho, que podem ser da mesma área de atuação. “Há também a prerrogativa dessa pactuação entre estados e municípios de que mais de um município dentro daquela região possa receber o incentivo”, completa a diretora do DESF.
Para o cálculo do valor destinado a cada Região de Saúde, são levados em consideração o quantitativo populacional estimado pelo IBGE para 2021, o perfil geográfico predominante e a proporção de pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Na avaliação do secretário de Saúde do município maranhense de Carolina, Leonardo de Sousa Coelho, o Cuida Mais Brasil será importante no reforço ao atendimento materno e infantil dos cerca de 24 mil moradores da cidade. “A gente sabe que além de melhorar esse atendimento, vamos ter aumento da oferta, principalmente de pediatras e ginecologistas. Nos municípios pequenos, sabemos da dificuldade para encontrar essas especialidades”, aponta. “Com ajuda e suporte do governo federal, podemos pagar um pouco melhor o profissional”, completa Coelho.
O que é o Cuida Mais Brasil?
O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde antes da concepção até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número desses profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil.