Data de publicação: 25 de Dezembro de 2024, 00:05h, Atualizado em: 25 de Dezembro de 2024, 00:08h
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (24), a situação de emergência em cinco cidades da Paraíba afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:
Portaria nº 4.2.44
Estão na lista os municípios de Alcantil, Arara, Cacimbas, Frei Martinho e Uiraúna. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, Paraíba tem 112 reconhecimentos vigentes, dos quais 111 por estiagem e um por erosão costeira/marinha.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: MIDR
