A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem veículos escolares como transporte alternativo de profissionais da saúde e de pessoas que necessitarem de atendimento médico.
De acordo com o projeto de lei 2529/20, a medida permanece em vigor enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas durante o período da pandemia de Covid-19. Agora, o texto segue para análise no Senado Federal.
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Pelos termos do substitutivo aprovado, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), os custos serão suportados por esses entes federados no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O texto original previa o pagamento com recursos dos fundos de saúde.
O transporte deverá respeitar protocolos de segurança sanitária, como por exemplo, distanciamento na acomodação dos passageiros e o uso de máscara individual e de álcool 70% ao entrar nos veículos e ao sair deles.