Imagem: Brasil 61
Até sexta-feira, dia 7 de agosto de 2026, 15 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado de Minas Gerais, que conta com cinco entes impedidos. Na sequência aparece Goiás, com três. O próximo repasse está previsto para esta segunda-feira (10).
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas, por exemplo. A orientação é que as prefeituras busquem saber o motivo do bloqueio para solucionar o problema e retomar o repasse.
“Devem procurar saber, inicialmente, qual é o motivo do bloqueio, se por algum débito junto ao INSS ou mesmo parcelas em atraso de empréstimos contraídos com o aval da União ou, ainda, o que é muito comum e muito simples de se resolver: a não entrega dos relatórios obrigatórios pela lei de responsabilidade fiscal – que é a aplicação mínima em recursos de saúde e educação”, destaca Lima.
Lista dos bloqueados do FPM
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, precisa conhecer o motivo e regularizar a situação. A prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva, os quais ficam apenas congelados enquanto existem pendências a serem regularizadas.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
As prefeituras de todo o país partilharam, nesta segunda-feira (10), a primeira parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 8.948.763.035,73. No mesmo período do ano passado, os entes receberam o total de R$ 7.393.165.360,68
