BLOQUEADOS DO FPM: confira lista dos 15 municípios impedidos de receber recursos da União

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Áudio (02:04s)

Reportagem:

Bianca Mingote

Data de publicação: 10 de Agosto de 2026, 04:15h

Até sexta-feira, dia 7 de agosto de 2026, 15 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado de Minas Gerais, que conta com cinco entes impedidos. Na sequência aparece Goiás, com três. O próximo repasse está previsto para esta segunda-feira (10).

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas, por exemplo. A orientação é que as prefeituras busquem saber o motivo do bloqueio para solucionar o problema e retomar o repasse.

“Devem procurar saber, inicialmente, qual é o motivo do bloqueio, se por algum débito junto ao INSS ou mesmo parcelas em atraso de empréstimos contraídos com o aval da União ou, ainda, o que é muito comum e muito simples de se resolver: a não entrega dos relatórios obrigatórios pela lei de responsabilidade fiscal – que é a aplicação mínima em recursos de saúde e educação”, destaca Lima.

Lista dos bloqueados do FPM

Taperoá (BA)
Barra de São Francisco (ES)
Araguapaz (GO)
Estrela do Norte (GO)
Planaltina (GO)
Campanário (MG)
Caparaó (MG)
Cataguases (MG)
Iguatama (MG)
Unaí (MG)
Caarapó (MS)
Chapada dos Guimarães (MT)
Nova América da Colina (PR)
Porto Real (RJ)
Paranã (TO)

Como desbloquear o repasse?

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, precisa conhecer o motivo e regularizar a situação. A prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva, os quais ficam apenas congelados enquanto existem pendências a serem regularizadas.

O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

FPM: primeiro decêndio de agosto

As prefeituras de todo o país partilharam, nesta segunda-feira (10), a primeira parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 8.948.763.035,73. No mesmo período do ano passado, os entes receberam o total de R$ 7.393.165.360,68

#FPM #Municípios

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LOC.: Até o último dia 7 de agosto, QUINZE municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. A maioria dessas cidades está localizada em Minas Gerais, que conta com cinco entes impedidos. Na sequência aparece Goiás, com três. O próximo repasse está previsto para esta segunda-feira, 10 de agosto.

As prefeituras de todo o país partilham, neste decêndio, a primeira parcela de agosto do FPM. O total é de R$ 8,9 bilhões.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio pode ocorrer por diferentes motivos, como dívidas com a União, parcelas atrasadas de empréstimos ou a falta de prestação de contas.

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público

“Devem procurar saber, inicialmente, qual é o motivo do bloqueio se por algum débito junto ao INSS ou mesmo parcelas em atraso de empréstimos contraídos com o aval da União ou, ainda, o que é muito comum e muito simples de se resolver: a não entrega dos relatórios obrigatórios pela lei de responsabilidade fiscal – que é a aplicação mínima em recursos de saúde e educação."

Áudio (28s)

LOC.: Os municípios que estão impedidos de receber os repasses são: Taperoá, na Bahia; Barra de São Francisco, no Espírito Santo; Araguapaz, Estrela do Norte e Planaltina, em Goiás; Campanário, Caparaó, Cataguases, Iguatama e Unaí, em Minas Gerais; Caarapó, em Mato Grosso do Sul; Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso; Nova América da Colina, no Paraná; Porto Real, no Rio de Janeiro; e Paranã, no Tocantins.

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, precisa conhecer o motivo e regularizar a situação.

Em caso de inclusão na lista de bloqueadas do FPM, a prefeitura não perde os recursos de forma definitiva, os quais ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Reportagem, Bianca Mingote