A Agência Nacional de Mineração (ANM) recebe, até o dia 30 de agosto, os requerimentos de disponibilidade de oferta pública e avaliação social para permissão de lavra garimpeira (PLG) dos participantes da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
As regras e cronograma desse processo, que integra o Edital nº 01/2022, estão disponíveis no portal SOPLE. As informações para o preenchimento do requerimento, pagamento do respectivo emolumento para a PLG e outros documentos necessários para serem anexados no protocolo estão disponíveis no link. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou pelo Fale Conosco no site da ANM.