A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União o edital n°3/2021 de abertura da 5ª rodada de disponibilidade de áreas, com o objetivo de conceder direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, a autorização de pesquisa ou requerimento de lavra relativa às áreas objeto dos processos listados.
VEJA MAIS:
ANM abre consulta pública para novo sistema de declaração de royalties
Maior jazida de Sal-Gema da América Latina está na 4º Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM
ANM arrecada R$237 milhões com disponibilidade de áreas para mineração
As ofertas e leilões são realizados em parceria com o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), no âmbito do Ministério da Economia e Ministério de Minas e Energia (MME). A abertura do Leilão ocorrerá no dia 8 de novembro e o fechamento será no dia 23 de novembro. Na ocasião serão ofertadas áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais.
As rodadas de disponibilidade de áreas têm como objetivo selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários que foram outorgados, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.
As rodadas de disponibilidade de áreas são realizadas em duas etapas. A primeira, a Fase de Oferta Pública, consiste na manifestação de interesse pelas áreas. Quando há mais de dois interessados em uma mesma área, ocorre a fase de Leilão Eletrônico, a ser decidido de acordo com maior valor ofertado. O edital pode ser conferido no link https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/aviso-341503748.
O cronograma de eventos referentes ao procedimento de disponibilidade de áreas está disponível para consulta no https://sople.anm.gov.br/portalpublico na página https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/disponibilidade-de-areas ou podem ser solicitados por meio do correio eletrônico [email protected].