Data de publicação: 29 de Julho de 2021, 15:00h, Atualizado em: 30 de Julho de 2021, 11:41h
A Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) vai realizar, dia 4 de agosto, às 16h, encontro para divulgar o edital da Agência Nacional de Mineração
(ANM) da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, destinada a conferir o direito de requerer, com prioridade e em prazo determinado, autorização de pesquisa sobre as áreas objeto dos processos listados.
As áreas referem-se à maior jazida de Sal Gema da América Latina, que estão localizadas nas cidades de Conceição da Barra, Ecoporanga e Vila Pavão, todas no
Espírito Santo.
Na programação serão apresentados dois painéis. O primeiro – "Oportunidades para a Indústria" – contará com a participação da ANM, Secretaria Especial do
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
enquanto o outro "Visão de Mercado" – será conduzido por instituições e empresas.
O evento pode ser acompanhado pelo canal na FINDES no YouTube.
Legislativo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo instalou, em junho deste ano, a Frente Parlamentar de Apoio e Debate a Exploração de Jazidas de Sal-Gema. Presidido pelo deputado Freitas (PSB), o colegiado pretende debater a regulamentação para a exploração do sal-gema no Norte do estado.
Projeto de Disponibilidade de Áreas
A Agência Nacional de Mineração (ANM), com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), abriu, no último mês, a 4ª Rodada de Disponibilidade de
Áreas. Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 1.658 áreas para pesquisa, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais.
O programa vai selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimentos de requerimentos, caducidade de títulos, abandono da jazida ou mina, desistência e renúncia.
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