Quase metade (49%) das grandes infraestruturas para garantir a segurança hídrica do País estão em andamento. É o que aponta o primeiro boletim de monitoramento do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Agência Nacional de Águas (ANA). A ideia do PNSH partiu da necessidade de organização de um portfólio de infraestrutura hídrica de caráter estratégico e alcance regional.
O Plano estima que serão necessários, até 2035, investimentos da ordem de R$ 678 milhões para estudos e projetos e de R$ 26,9 bilhões para a execução de 99 empreendimentos como sistemas adutores, canais e barragens. Segundo o MDR, desde o ano passado, o governo já investiu R$ 2,76 bilhões em obras para ampliação da oferta de água.
Os valores desembolsados pelo PNSH apoiaram, sobretudo, intervenções na região Nordeste, em Pernambuco; Canal do Sertão Alagoano; Cinturão das Águas do Ceará; e o canal Vertente Litorânea, na Paraíba. “Um empreendimento que vale destaque no PNSH é o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PIRSF). É uma ação de importância regional e é executada diretamente pelo MDR. O Eixo Norte do PISRF capta água no São Francisco, em Pernambuco, e a conduz por 260 quilômetros para atender os rios Salgado e Jaguaribe, no Ceará; Apodi, no Rio Grande do Norte; e Piranhas Açu, na Paraíba. Atingiu 97,5% de execução. Nesse momento, está enchendo o reservatório Jati (CE), que vai permitir a primeira saída de água para o Ceará. É um marco para o projeto”, destaca a analista de infraestrutura da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Cristiane Battiston.
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Os recursos do programa também se estendem a outras regiões brasileiras. No Centro-Oeste, o Sistema Adutor Corumbá IV está sendo construído para reforçar o abastecimento de água no Distrito Federal e nas cidades goianas que compõem o Entorno Sul da capital federal. O percentual de execução desse empreendimento, segundo o MDR, é de 71%.
No Sul, está em andamento a ampliação do Sistema Adutor de Pelotas, no Rio Grande do Sul, que aumentará a capacidade de fornecimento de água para o município. O aporte total da obra é de cerca de R$ 45 milhões.
“No PNSH nós tomamos o cuidado de identificar regiões em que há uma insegurança, mas não há uma solução ainda identificada para essas regiões. Elas precisam passar por estudos de detalhamento dessa vulnerabilidade. Nesse sentido, o PNSH faz uma abordagem sobre a necessidade de que, entre essas alternativas, sejam estudadas outras ligadas, por exemplo, à infraestrutura verde, questões de reuso, a interdependência de mananciais. Embora o foco tenha sido a infraestrutura física, nós não esquecemos de abordar também esses conceitos”, explica o coordenador da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos, Carlos Perdigão.
O plano
Lançado em abril de 2019, o Plano Nacional de Segurança Hídrica foi produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e a Agência Nacional de Águas. As ações recomendadas no documento incluem estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água. Além das obras em andamento, a outra metade, segundo o governo, está na fase de planejamento, projeto e licitação de obras.
Alguns dos empreendimentos previstos no PNSH e já concluídos são a ampliação do Sistema Adutor Marabá, no Pará, e a terceira fase do Sistema Adutor São Francisco, em Sergipe. Como exemplos de obras em andamento, há o Projeto São Francisco, que atenderá quatro estados no Nordeste, e a Barragem Oiticica, no Rio Grande do Norte.