Data de publicação: 03 de Agosto de 2020, 16:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:32h
O Ministério do Turismo vai repassar R$ 229 milhões para a região Centro-Oeste como forma de apoiar o setor cultural durante o período de pandemia. O Distrito Federal ficará com cerca de R$ 37 milhões, Goiás com R$ 100 milhões, Mato Grosso do Sul com mais de R$ 40 milhões e Mato Grosso vai levar quase R$ 51 milhões.
De acordo com a pasta, o recurso total, da ordem de R$ 3 bilhões para ser dividido entre os estados e o Distrito Federal, foi estabelecido pela Lei Aldir Blanc, sancionada por Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.
O valor poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, no valor de R$ 600 pelo período de três meses; no subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e para iniciativas de fomento cultural, como editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros.
Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
