Municípios se unem por meio de consórcios no enfrentamento ao novo coronavírus

A maior integração de estados e municípios por meio de consórcios públicos tem ganhado força com a pandemia da Covid-19. O consórcio é um mecanismo em que dois ou mais entes federativos se unem para desenvolver ações em comum.  De acordo com a legislação (Lei 11.107/2005) que regulamenta o tema, “os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS)”.

No âmbito do enfrentamento ao novo coronavírus, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte e Nordeste de Santa Catarina desenvolveu um painel público sobre os casos da doença, dados sobre doações e realização de compras públicas nos municípios que integram a região. Já o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense realiza um acompanhamento diário de pacientes que são internados em unidades de saúde da região. 

Em debate sobre o assunto na Câmara dos Deputados, Marcos Elizeu Marinho, assessor técnico do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde, disse que há 274 consórcios de saúde em todo o país, segundo mapeamento da pasta. Marinho afirmou que o Governo Federal estava em diálogo com entidades que representam consórcios, mas a pandemia do novo coronavírus dificultou a continuidade das reuniões. 

O assessor ressaltou a importância dos consórcios para o fortalecimento do SUS e da maior integração entre entes federativos. “Nós entendemos que é um grande desafio incentivar o movimento de associativismo no âmbito da Saúde, como fator favorável do processo de regionalização.”

O presidente executivo da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, afirma que o trabalho coordenado entre regiões tem se mostrado ainda mais necessário com o surgimento da pandemia do novo coronavírus. “Elas devem ter ações coordenadas exatamente para que a doença não seja controlada num lugar e descontrolada em outro.”

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) de 2018 identificou a existência de 491 consórcios públicos em todo o país. De acordo com o estudo, cerca de quatro mil municípios brasileiros participam de ao menos um consórcio público.