Temporal em São Paulo: advogada explica como recorrer à indenização em caso de falta de energia

Nos últimos dias, temporais deixaram aproximadamente 2,1 milhões de paulistas sem fornecimento de energia elétrica —  segundo a Enel, concessionária encarregada da distribuição de energia elétrica no estado. De acordo com a Defesa Civil, até a última terça-feira (7) entre os municípios atingidos estavam Cotia, Jandira, Vargem Grande Paulista e Pirapora do Bom Jesus, que também enfrentavam problemas relacionados ao abastecimento de água. Além disso, até a última nota 25 escolas também não haviam retomado as atividades. 

Diante desse quadro, a advogada especializada em direito do consumidor Renata Abalém esclarece que o fornecimento de energia elétrica deve ser assegurado. Segundo a especialista,  independentemente das condições climáticas, como chuvas, ventos e raios,  
Há situações em que a população pode recorrer a uma indenização ou pedir desconto na conta quando passam de 4h sem a disponibilidade dos serviços. 

“A falta de energia afeta sensivelmente o direito do consumidor, porque se não tem energia, a pessoa fica sem internet, ele não trabalha, tem gente que tem filtro de água elétrico. Então afeta toda a vida da pessoa”, afirma Abalém. 

A especialista diz que, para comprovar o ocorrido, o consumidor deve tirar fotos e gravar vídeos no momento da falta de luz. Caso tenha alguma perda material, a pessoa também tem que registrar. Relatos dos vizinhos também ajudam a comprovar a gravidade da situação. Além disso, a pessoa tem que ter entrado em contato com a empresa de energia e com o Procon, informando o que houve. 

“Para ser indenizado, o consumidor deve ter tido falta de energia por mais de 4 horas. Depois disso é que ele pode requerer um desconto na sua conta com relação ao tempo em que ele ficou sem energia. E se houver algum aparelho eletrônico queimado, ele pode pedir o conserto ou pedir um outro equipamento”, diz a advogada. 

Após juntar todas as provas e já ter entrado em contato com o Procon, o usuário já deve procurar a Justiça para garantir os seus direitos. 

Prejuízo aos restaurantes

O dono de um restaurante em São Paulo no bairro do Campo Belo, Leandro Rafael Dias, afirma que ficou sem luz durante dois dias e precisou descartar massas de pizza e alimentos mais naturais, como queijo. Segundo ele, o maior prejuízo mesmo foi ficar sem movimento em seu negócio durante esse período. Ele diz que ainda não procurou justiça, mas que já tem pensado nessa possibilidade. 

“O pior dano que a gente teve foi a falta de faturamento. A gente tem uma casa muito movimentada. Principalmente às sextas-feiras e sábados, que é quando a gente tem o maior fluxo de gente. E nesses dias simplesmente perdemos esses dois dias, contando que era o final de semana do Grande Prêmio de Fórmula 1, então a gente tinha algumas reservas importantes nesse dia”, diz o empresário. 

A dona de uma empresa de pudim e cookie também foi uma das pessoas afetadas pela falta de energia que durou quatro dias. Aline Marin, de 29 anos, tem uma loja em São Bernardo e, de acordo com ela, umas das alternativas foi levar os produtos para a casa de familiares que tinham energia. 

“A queda de energia, afetou bastante a nossa vida cotidiana. Então nós não conseguimos produzir, não conseguimos assar cookies, enfim, afetou totalmente a nossa produção. Os deliverys não funcionavam, os computadores não estavam funcionando e nós tentamos fazer vendas através do celular roteando internet um para o outro, para tentar minimizar o prejuízo”, relata.

Conforme nota apresentada pela Enel, a normalização do fornecimento foi concluída em praticamente todas as cidades. Entretanto, a empresa afirma que aproximadamente 1300 pessoas nas localidades de Cotia e Embu ainda estão sem o serviço de energia elétrica.

De acordo com a Defesa Civil, não há mais previsões de chuvas ou temporais para o estado nos próximos dias. Ainda segundo o órgão, grande parte dos serviços já estão voltando à normalidade.