Data de publicação: 19 de Novembro de 2022, 17:31h, atualizado em 19 de Novembro de 2022, 18:25h
LOC.: Devido à falta de recursos, a Polícia Federal suspendeu, a partir deste sábado (19), a confecção de novas cadernetas de passaporte. Segundo a PF, o orçamento de R$ 217,9 milhões destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem é “insuficiente” para seguir com as operações, uma vez que seriam necessários R$ 74 milhões, mas o caixa da entidade tem R$ 27,3 milhões de espaço para esse fim, conforme dados do Portal da Transparência.
De acordo com a corporação, os cidadãos que foram atendidos até essa sexta-feira (18) vão receber o documento. Ademais, não há previsão para a retomada do serviço de confecção do passaporte, ainda que o agendamento continue disponível. A taxa para emissão do passaporte junto à Polícia Federal varia de R$ 257,25 a R$ R$ 514,50, dependendo de excepcionalidades. O prazo para entrega do documento é entre 6 e 10 dias úteis.
Luciano Leiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), lamenta a situação e defende maior independência da corporação.
TEC./SONORA: Luciano Leiro, presidente da ADPF
"É inaceitável ver a Polícia Federal e a população que utiliza os seus serviços passarem por uma situação tão constrangedora. Estamos falando de 74 milhões de reais até o final do ano para o passaporte, enquanto a Polícia Federal traz, todos os anos, 43 bilhões de reais ao Estado, 5 vezes mais o orçamento da Polícia Federal. É preciso sim dar autonomia financeira, funcional e administrativa para Polícia Federal, só assim não veremos mais situações como essa".
LOC.: Planejando uma viagem internacional com o namorado, a advogada Carolina Guimarães foi pega totalmente desprevenida.
TEC./SONORA: Carolina Guimarães, advogada
"A gente vai fazer uma viagem na Europa no ano que vem, tá um pouquinho longe, mas a gente tinha se programado para fazer esses procedimentos do passaporte na próxima semana, até receber essa notícia aí. A gente espera que volte realmente a funcionar normalmente, pelo menos, até o final do ano".
LOC.: A interrupção do serviço é decorrência dos contingenciamentos feitos pelo governo federal no orçamento da União, que chegou a R$ 10,5 bilhões em 2022. Para solucionar a questão, o Ministério da Economia tenta realocar verbas, mas não há muito espaço fiscal para a manobra, segundo interlocutores do órgão. A reportagem acionou a pasta, que informou que a área técnica responsável já foi acionada, mas ainda não se manifestou oficialmente até a publicação.
A apresentação de passaporte é necessária para viagens internacionais, não sendo necessários para viagens dentro do território brasileiro. Além disso, os países que compõem o Mercosul também não exigem a apresentação do documento.
Reportagem, Álvaro Couto.