Data de publicação: 02 de Junho de 2022, 19:51h, Atualizado em: 02 de Junho de 2022, 19:58h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta quinta-feira (2), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vacacaí, na cidade de São Gabriel, no Rio Grande do Sul. O empreendimento recebeu R$ 32 milhões em investimentos, provenientes de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio do Programa Avançar Cidades – Saneamento. No total, cerca de 38 mil pessoas serão beneficiadas.
Presente à cerimônia em São Gabriel, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, destacou a importância da ETE para a população da cidade gaúcha. "É uma planta que consome muito pouco energia e tem uma capacidade de tratamento de cem litros por segundo, um número muito relevante", destacou o ministro. “Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, completou.
Segundo o diretor da concessionária São Gabriel Saneamento S/A, Luiz Antônio Bertazzo, em dois anos, a ETE (foto à esquerda) atenderá mais de 90% dos usuários da cidade. “Temos a missão de manter o abastecimento de água e esgotamento com qualidade, eficiência e sustentabilidade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população", ressaltou. "Em 2024, atenderemos as metas do novo marco do saneamento com nove anos de antecedência", completou.
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
A ETE vai beneficiar moradores dos bairros Capiotti, Centro, Cidade Nova, Independência, Medeiros, Parque Minuano, Progresso, Santo Antônio, São Clemente, São Sebastião e Vila Mariana.
Obras em Uruguaiana
O ministro Daniel Ferreira também esteve em Uruguaiana (RS), onde visitou a ETE BRK Uruguaiana e assinou a portaria que autoriza o uso de debêntures incentivadas para o financiamento de obras de ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da cidade. A BRK Ambiental – Uruguaiana S.A poderá captar até R$ 90,7 milhões no mercado.
“A emissão dessas debêntures vai alavancar recursos do mercado para fazer as obras. Este é mais um instrumento do governo para trazer a iniciativa privada para perto da política pública e fazer o saneamento sair do papel, em um momento em que não temos muito recurso federal disponível para isso”, destacou Daniel Ferreira.
Os recursos serão destinados a melhorias na captação de água; implantação de unidade de tratamento e disposição da Estação de Tratamento de Água (ETA) e na ETE; reforma dos decantadores da ETA; melhorias estruturais e de acesso a 12 reservatórios de água; execução de 18,5 quilômetros de redes e 5,6 mil ligações prediais; implantação de ações para a redução e controle de perdas no sistema de abastecimento de água; instalação de melhorias operacionais; implantação de seis estações elevatórias de esgoto; instalação de 4,4 quilômetros de linha de recalque; e implantação de 6 quilômetros de emissários.
Durante o evento, o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Peterson Mello, ressaltou o fato de as melhorias do saneamento contribuírem com a saúde da população. "Muitas vezes não vemos, não tocamos, mas precisamos entender que esse trabalho que passa debaixo da rua faz uma diferença enorme para as famílias em geral", comentou.
A expectativa é que, até 2026, seja implantado o sistema de tratamento de lodo da estação de tratamento de água e que as perdas na distribuição caiam de 47% para 35%.
Debêntures incentivadas
As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos captados são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores. No âmbito do MDR, esses títulos estão sendo usados para obras de mobilidade urbana, esgotamento sanitário e iluminação pública.
Apenas em 2022, o Governo Federal já autorizou a captação de mais de R$ 1,22 bilhão em debêntures incentivadas para o financiamento de obras de saneamento básico no País. O montante beneficiará ações em Teresina (PI), Rio Claro (SP), seis municípios do Rio de Janeiro e mais 114 cidades do Paraná.
Desde que o mecanismo passou a ser utilizado, em 2015, 48 projetos da área de saneamento foram autorizados a captar recursos por meio de debêntures incentivadas. Entre 2019 e 2022, foram 35 autorizações, que representam um montante de R$ 8,18 bilhões aprovados. Já entre 2015 e 2018, foram aprovados 13 projetos, com capacidade de investimento de R$ 2,27 bilhões.
Fonte: MDR
