Reforma tributária deve favorecer nova industrialização

A reforma tributária é apontada como importante para reverter o processo de desindustrialização do país. Foi o que afirmou, nesta quinta-feira (18), o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), em seminário da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). O parlamentar foi um dos integrantes do Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária na Câmara. 

"Se eu pudesse dizer porque o Brasil desindustrializou, em parte — já teve 4% do PIB do mundo e tem 2,2% PIB — eu diria que foi o sistema tributário. É lógico que tem o Custo Brasil, o custo de logística, o custo de mão-de-obra, mas eu colocaria aí, de 0 a 100, 20%; 80% mesmo —  que tirou de setores de cadeias produtivas mais longas —  fato é o sistema tributário”, aponta. 

Lopes afirmou que o regime atual é cumulativo, o que prejudica a indústria e, em última instância, a população. “Um sistema que, mesmo quando tem cumulatividade parcial, o setor não recebe os créditos, então evidente que é meio de ‘faz de conta’, o que gera muitas despesas para o setor produtivo, gera despesas de fluxo de caixa, gera despesas financeiras, que gera custo para o consumidor."

O advogado especialista em direito tributário Guilherme Di Ferreira concorda que a reforma favorece a industrialização do país, com a redução de impostos ao longo da cadeia industrial, que é longa e, hoje, há pagamento de tributos em cada etapa. 

“A reforma tributária teve como principal beneficiado por ela a cadeia industrial. Então, a política industrial que o governo trouxe, ela veio alinhada com a ideia da reforma tributária. O alívio de carga tributária e o fim da tributação em cascata. Ou seja, através do IVA dual, que é o imposto sobre o valor agregado, busca-se então uma redução nos impostos que influenciam na industrialização.” 

O projeto da política industrial entregue em janeiro deste ano pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), a Nova Indústria Brasil, destinou R$ 300 bilhões para financiamento da neoindustrialização até 2026.

País ganha com industrialização

O presidente do Conselho Temático para Assuntos Tributários e Fiscais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, explica que os ganhos de competitividade para a indústria têm repercussão positiva para todos os demais setores, ao movimentar a economia. 

“Ganha o país como um todo porque é importante para a economia brasileira que a indústria se fortaleça. Então, não é uma visão que pareça que é apenas para beneficiar um setor. Quando a indústria cresce, toda a economia brasileira se beneficia. E como a indústria é o setor mais prejudicado com o sistema atual, porque ele tributa mais os bens industriais do que os outros setores, é claro que vai haver um ganho para a indústria de competitividade e com reflexos muito positivos para a economia brasileira no seu conjunto."

De acordo com cálculo da CNI, cada R$ 1 produzido pelo setor industrial movimenta outros R$ 2,43 na economia. Na comparação, a agricultura gera R$ 1,75 e os setores de comércio e serviços, R$ 1,49.

O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), que também fez parte do grupo que trabalhou sobre a regulamentação da reforma, concorda que os impactos para a indústria são positivos para todos os setores.

“Muda toda a relação de consumo do país. Então, isso vai propiciar não só o setor industrial, mas todo desenvolvimento turístico, empresarial, comercial… A relação de consumo do país vai mudar e vai fazer com que o produto possa chegar por um custo menor ao consumidor final e com uma competitividade mais justa entre as empresas. Além de poder fazer com que a relação contribuinte/fisco seja uma relação mais estável e com segurança jurídica.”