Programa Rouanet Norte está com inscrições abertas

O Programa Rouanet Norte, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), está com inscrições abertas até 29 de dezembro, pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

O programa vai destinar R$ 24 milhões para propostas dos estados do norte, via Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O resultado final será divulgado em abril de 2024.

O montante será investido por quatro empresas estatais participantes: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Cada uma delas vai disponibilizar R$ 6 milhões.

Os investimentos deverão observar o mínimo de R$ 2,5 milhões em projetos de cada estado e, também, o mínimo de R$ 4 milhões a projetos de cada uma das áreas artísticas contempladas no chamamento: Artes Cênicas, Música, Artes Visuais e Literatura. Os projetos contemplados terão um valor máximo de R$ 200 mil.

O objetivo do Programa Rouanet Norte é nacionalizar os investimentos para o desenvolvimento do setor cultural no norte do país.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, do MinC, reforça que o recurso do Programa Rouanet Norte é voltado exclusivamente a agentes culturais da região.

“O Programa Rouanet Norte é a primeira iniciativa concreta de nacionalização dos recursos, uma vez que nós estamos também, pela primeira vez, de forma inédita, levando quatro empresas estatais para investir recursos exclusivamente para agentes culturais do norte, da nossa região norte, para realizar ações culturais no norte. Então, o dinheiro que está sendo destinado para aquela região vai movimentar a economia da cultura local, que é um movimento importante para que a gente possa, de fato, fazer a diferença desse investimento.”

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, residentes ou sediadas em um dos estados do norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. 

Poderão ser escolhidos ainda projetos que se enquadrem como Arte Religiosa, Cultura Afro-Brasileira e Cultura Urbana

O programa contempla ações afirmativas. No mínimo, 50% dos projetos selecionados deverão ser voltados à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres; pessoas negras; pessoas e povos indígenas; povos e comunidades tradicionais; pessoas LGBTQIAPN+.

E, ainda, pessoas com deficiência, idosas, em situação de rua e outros grupos minorizados.

Dúvidas e outras informações sobre o Programa Rouanet Norte podem ser enviadas ao endereço eletrônico programarouanetnorte@cultura.gov.br ou pelos telefones (61) 2024-2040/2060.

Outra iniciativa no âmbito do programa Rouanet Norte é a parceria entre o MinC e o Serviço Social da Indústria (Sesi) para oferecer oficinas de qualificação para agentes culturais.

O objetivo é oferecer habilidades técnicas que permitam a elaboração e a inscrição de projetos culturais, no âmbito da Lei Rouanet para o chamamento voltado à Região Norte.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, fala sobre a parceria com o Sesi e convida agentes culturais a participarem das oficinas.

“Nós fizemos uma parceria com o Sesi e estamos fazendo oficinas nas sete capitais do norte para dar essas ferramentas para essas pessoas poderem se inscrever e poder acessar esses recursos. Então, é importante que todos se inscrevam nesse projeto, é uma oportunidade singular, é um volume de recurso razoável. As inscrições estão abertas até o dia 29 de dezembro e nós precisamos, de fato, que tenham bastante inscrições porque é uma oportunidade que o ministério tem de mostrar pros outros patrocinadores, potenciais patrocinadores, que ainda precisamos levar mais recursos pro norte. Se a gente tiver um volume de inscrição que justifique a gente continuar buscando recursos para o norte, assim nós vamos fazer, buscar outros parceiros para que a gente possa ampliar o volume de recursos que tá sendo destinado àquela região que, historicamente, é a região que menos recebeu recurso do fomento via incentivo fiscal da Lei Rouanet.”

Acompanhe a agenda das oficinas na página do Ministério da Cultura na internet, em www.gov.br/cultura.