A prefeitura de Porto Alegre recebeu, pelo Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, pouco mais de R$ 26,3 milhões no decêndio mais recente.
Entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul, Porto Alegre ocupa a 1ª posição no repasse estadual deste decêndio.
Acumulados recentes do FPM
O acumulado do FPM no mês de novembro chega a cerca de R$ 26,3 milhões. Como esta foi a primeira parcela do mês, o acumulado soma o mesmo valor do repasse. Nos últimos 12 meses, até 10 de novembro de 2026, o total recebido pelo município soma cerca de R$ 504 milhões.
Como funciona o repasse
Os recursos do FPM são formados pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, recolhidos pela União. A divisão entre os municípios segue o critério do Tribunal de Contas da União, com base na população. O repasse é feito em três decêndios por mês, por volta dos dias 10, 20 e 30, e este crédito corresponde ao primeiro decêndio de novembro.
Quando o crédito cai em fim de semana ou feriado, a data é antecipada para o dia útil anterior.