A crise econômica causada pela pandemia deixou o saldo entre admissões e demissões negativo nos meses mais críticos de 2020, com mais desligamentos do que contratações, e os números foram se estabilizando nos últimos 12 meses, chegando agora a uma média nacional positiva, embora baixa, de 2,13%. Porém, há um setor que vem se destacando, aumentando o orçamento dos municípios e gerando empregos de forma exponencial.
A exploração mineral faz com que os municípios com destaque na área cheguem a alcançar até 31,2% a mais de variação positiva de empregos do que a média do Brasil. Essa é a conclusão do cruzamento de dados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
A Cfem é uma compensação financeira paga pelas empresas mineradoras à União, às unidades da federação e aos municípios pela utilização econômica dos recursos minerais. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), um dos municípios com maior arrecadação dessa contrapartida é Canaã dos Carajás, no Pará. Números do Caged dos últimos 12 meses mostram que essa região tem variação positiva de 33,44% nos empregos, com 4 mil admissões a mais do que demissões, no universo de 38 mil habitantes.
Nos quatro primeiros meses deste ano, o Brasil arrecadou cerca de R$ 2,8 bilhões de Cfem, representando um crescimento de quase 106% quando comparado com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).
Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais da Amig, detalha a compensação. “A Cfem é uma receita patrimonial da União. Não são os municípios que arrecadam royalties do minério, o Brasil arrecada e divide para os municípios, 60% são para os municípios produtores. A partir de 2018, houve uma divisão de forma que 15% foram para os municípios que contribuem para a atividade dar certo sem serem produtores, 15% dos Estados e 10% para a Federação.”
Ou seja, mesmo aqueles municípios que não são produtores, mas são atravessados por ferrovias por onde são transportados os minerais retirados do solo, por exemplo, se caracterizam como afetados pela atividade e recebem uma porcentagem por essa atuação de mineração.
Nível municipal
Em 2021, de janeiro a abril, os 10 maiores arrecadadores da Cfem somam R$ 2,1 bilhões, ou seja, mais de 75% do total arrecadado pelo país neste período, mostrando uma concentração dos valores. O estado do Pará, por exemplo, soma 48% de toda compensação que o Brasil arrecadou no primeiro quadrimestre.
“O Brasil tem uma diversidade mineral muito grande, mas há uma grande concentração da exploração de poucos municípios. Quando a gente fala de municípios mineradores, você está falando de agregados de construção civil, areia, brita, que é gnaisse, quartzito. Se você falar de rochas ornamentais: granitos, mármores, ardósias, acabamentos, água mineral, que é minério, manganês, ouro, cobre, tudo isso”, analisa Waldir Salvador.
Os dez maiores arrecadadores deste ano no Brasil são os municípios de Parauapebas (PA), Canaã dos Carajás (PA), Conceição do Mato Dentro (MG), Itabirito (MG), Congonhas (MG), Itabira (MG), Nova Lima (MG), Mariana (MG), Belo Vale (MG) e São Gonçalo do Rio Abaixo (MG).
Somente Parauapebas recebeu, dentro da cota-parte do município de 60%, R$ 421,3 milhões nos primeiros quatro meses do ano. Os bons resultados econômicos também impactam na geração de empregos. Nos últimos 12 meses, a região teve 37.055 admissões e 27.418 demissões, ou seja, está com um saldo positivo de 9.637 postos de trabalho, representando uma variação de 20,72%.
Valorização
O consultor de Relações Institucionais da Amig levanta que há um constante crescimento por demandas minerais pelos países asiáticos, o que vem dando maior valor à produção nacional. “Está havendo uma valorização muito grande nas commodities minerais pelo mundo. Os países que conseguiram passar pela pandemia com mais inteligência do que o Brasil, com mais brevidade, com melhor gerenciamento da pandemia, já estão saindo da crise. E, coincidentemente, o país que tem maior apetite para as commodities minerais brasileiras é a China, que já está na sua fase de retomada”, diz Waldir.
Ele sintetiza que está ocorrendo a máxima da oferta e procura. “O apetite muito grande para a compra valorizou muito a commodity. Para você ter ideia, o minério de ferro bateu agora, no mês de maio, US$ 200 dólares a tonelada”, exemplifica. E, embora a automatização de serviços tenha diminuído alguns postos de trabalho, para cada emprego direto na atividade da mineração, há cerca de dez indiretos. “Por isso, algumas cidades vivem quase em uma situação de pleno emprego.”
Emprego
Um dos exemplos de como a mineração aquece a economia e o mercado de trabalho vem de Nova Lima (MG), que entrou na lista dos 10 municípios com maior arrecadação da Cfem no primeiro quadrimestre de 2021. Com 22.972 admissões e 21.185 demissões nos últimos 12 meses de crise pela pandemia, a região encara um saldo positivo no mercado de trabalho, na contramão de outras cidades brasileiras.
Os resultados são comemorados pelo prefeito João Marcelo Dieguez. “A alta arrecadação da Cefem, que representa 19% da nossa arrecadação total, propicia um investimento considerável, especialmente em mobilidade urbana e na melhor integração da cidade”, conta. João também cita investimentos em obras pelo município, como a duplicação da MG-030, e afirma que, com essas melhorias, investimentos são atraídos.
“É fundamental, ainda, aproveitarmos esse bom momento da mineração para investirmos em políticas públicas, projetos e programas que busquem a nossa diversificação econômica. Precisamos aproveitar os recursos que entram hoje para pensar no amanhã”, reflete.
Os cinco tipos de substâncias minerais que mais renderam compensações financeiras pela exploração no país nestes primeiros meses do ano foram os minérios de ferro, ouro, cobre e alumínio, além da água mineral, respectivamente.