Nesta quinta-feira (18), o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o certificado de eliminação da transmissão vertical do HIV – que ocorre da mãe para o bebê – como problema de saúde pública. O reconhecimento foi entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, consolidando o país como o único país continental do mundo a alcançar esse marco histórico. A certificação é resultado do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), do acesso gratuito e universal às terapias antirretrovirais e da ampliação de estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção.
“O sistema de saúde foi, muitas vezes, tão maltratado e tão mal reconhecido, mas acabou criando uma força entre a população e os especialistas como poucas vezes vimos. Hoje, o SUS é motivo de orgulho para o Brasil e para o mundo, porque somos o único país com mais de 100 milhões de habitantes a contar com um sistema de saúde que se fortalece a cada dia. Estamos, cada vez mais, alcançando o compromisso assumido pelos constituintes quando o sistema foi criado: garantir que o povo mais humilde, as pessoas mais pobres e mais necessitadas, tenham o mesmo tratamento de saúde que a pessoa mais rica da cidade”, declarou o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
Para atender aos critérios da OMS, o Brasil manteve a taxa de transmissão vertical abaixo de 2% e a incidência de HIV em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos, além de alcançar mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem e tratamento de gestantes vivendo com HIV.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quatro décadas após o primeiro registro de aids no país, o Brasil celebra um avanço histórico. “Somos o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Essa conquista reflete uma construção coletiva que garantiu acesso gratuito ao tratamento e acompanhamento integral às pessoas que vivem com o vírus”, destacou.
Entre 2023 e 2024, o país registrou queda de 13% nos óbitos por aids, alcançando a menor taxa em mais de três décadas. O resultado é atribuído à ampliação da testagem, ao início precoce do tratamento e às estratégias de prevenção combinada, como PrEP, PEP, testes rápidos e autotestes.
Para o diretor da OPAS/OMS, Jarbas Barbosa, o reconhecimento coloca o Brasil novamente na vanguarda global. “É uma conquista imensa para o país e para a região das Américas, fruto do trabalho dos estados e municípios, da liderança do Ministério da Saúde e da fortaleza do SUS”, afirmou.
A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas do Programa Brasil Saudável e reforça o compromisso do país com os direitos humanos, a equidade no acesso à saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), alinhados à Agenda 2030 da ONU.