Data de publicação: 23 de Junho de 2021, 18:10h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:33h
Medida Provisória (1.034/2021) que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus é aprovada pelo Senado.
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A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que refletem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, mas a Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.
Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade.