O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 13,8 bilhões para reforço das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia do coronavírus. A quantia, segundo o governo federal, é a maior já liberada em uma única fase. Desde o início da crise sanitária, já foram destinados R$ 25 bilhões para uso exclusivo no enfrentamento à covid-19.
Os números oficiais apontam que mais de 90% dos municípios brasileiros já registraram casos confirmados de coronavírus. Na avaliação do supervisor do Núcleo Social da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Denílson Magalhães, os recursos federais chegam no momento em que as gestões locais precisam intensificar as ações de combate à doença.
“Nós precisamos frear essa transmissão. Esse recurso se destina exatamente para as ações de enfrentamento do coronavírus na atenção básica e na média e alta complexidade. A gente espera que agora os municípios consigam dar uma resposta melhor para, principalmente, a quebra da transmissão e consiga entrar em curva de declínio no número de casos”, avalia.
Os recursos podem ser usados para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos, contratação de profissionais de saúde, habilitação de leitos de UTI, incremento ao teto hospitalar e habilitação de Centros Comunitários de referência. Segundo o Ministério da Saúde, o foco do repasse é melhorar a assistência ao cidadão.
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Do repasse total autorizado, R$ 11,3 bilhões são para municípios e R$ 2,5 bilhões para estados.
“Está atendendo a um pleito que fizemos. Agora, no momento, enfrentamos dificuldade na compra de medicamentos e insumos. Mas já estamos buscando soluções junto ao Ministério da Saúde com a edição de atas de registro de preço nacional para os municípios poderem adquirir com mais segurança, com valores mais justos os medicamentos e equipamentos que estão sendo utilizados”, pontuou Denílson Magalhães.
Na divisão regional, o Sudeste receberá a maior quantia (R$ 5,07 bi), seguido por Nordeste (R$ 4,29 bi), Sul (R$ 1,9 bi), Norte (R$ 1,1 bi) e Centro-Oeste (R$ 1,04 bi).
“O governo federal mantém apoio irrestrito aos estados e municípios para garantia do cuidado adequado à saúde da população. O SUS funciona com a articulação das ações entre governo federal, estados e municípios”, ressalta Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Critérios
Para definição do valor a ser destinado a cada município, o governo federal levou em consideração o tamanho da população e a média dos repasses para atenção médica e hospitalar feitos no ano passado.
Em relação aos estados, além do quantitativo populacional, foi considerado também o número de leitos de UTI registrado nos planos de contingência para enfrentamento à pandemia do coronavírus e a taxa de incidência da covid-19 por 100 mil habitantes.
“Acredito que encontraram um critério mais justo para distribuição dos recursos. A divisão como vinha sendo feita, apenas pelo critério populacional, acaba concentrando os recursos nas maiores cidades. Colocaram agora três critérios para distribuição, acredito que seja mais justo”, justifica Magalhães.