O Ministério da Cultura e a Advocacia Geral da União estão renegociando as dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com órgãos federais, incluindo as autarquias e fundações públicas.
O programa AGU Pró-Cultura oferece condições especiais para a quitação rápida e acessível dos débitos, de acordo com o perfil da dívida e a capacidade de pagamento do devedor.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fala da importância da iniciativa. “O importante dessa ação para o setor cultural é a oportunidade de renegociação de dívidas ao lado do investimento econômico, como fazer o setor cultural brasileiro se reposicionar. O setor sofreu muito com a crise sanitária e esforços e efeitos dessa crise ainda não foram superados”.
A iniciativa surgiu a partir de uma provocação do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues. o segmento da cultura foi um dos mais prejudicados pela pandemia da covid-19, o que levou muitos profissionais e empresas a acumular dívidas com entidades públicas federais.
Margareth Menezes chama atenção para a importância econômica do setor cultural. “Também quero dizer que a cultura ela também promove ascensão social, promove a paz nos lugares aonde chega, porque quando uma ação cultural chega, principalmente, nesse momento, nas favelas, nas cidades pequenas, através da arte e da cultura a gente transforma vidas e, principalmente, uma coisa que o povo brasileiro está precisando realmente acessar é o potencial econômico da cultura do Brasil. Então, essa ação que se inaugura hoje aqui e que eu faço votos que isso reverbere realmente, que chegue aos estados”.
A implementação do pró-cultura será em duas etapas. A primeira, já em vigor, envolve os débitos com autarquias e fundações públicas federais da área da cultura. A segunda, vai abranger outros órgãos públicos da união.
São elas: A Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Para participar do Pró-Cultura, a empresa ou profissional, deve ter sua pendência judicializada ou inscrita na dívida ativa da união.
Não existe limite de valores e os descontos podem chegar a até 70%. Já os parcelamentos podem ser feitos em até 145 meses, nos casos gerais. Para quem tem patrimônio, mas não quer comprometê-lo, o parcelamento é de 60 meses.
Levantamento da AGU aponta para 1.671 processos judiciais, de 2.600 devedores aptos a fazer acordos na primeira etapa do Pró-Cultura.
Outras informações sobre o programa estão nas páginas da AGU e do Ministério da Cultura.