Ministério da Educação (MEC) autoriza a abertura de 28.322 novas vagas, em 42 cursos técnicos de nível médio, a serem ofertados pelas Instituições Privadas de Ensino Superior. A medida foi publica na Portaria n° 28 do Diário Oficial da União.
Segundo o texto, 64 instituições poderão oferecer as capacitações técnicas pelo período de três anos. O prazo para iniciar a oferta dos cursos, na modalidade presencial e a distância, é de 12 meses, contados a partir da data da publicação do ato normativo. A decisão do MEC atende a um pedido das instituições, feito entre julho e agosto de 2020, para o funcionamento de cursos encaminhados.
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As aulas na modalidade a distância devem contar com atividades presenciais obrigatórias, desenvolvidas no próprio local de oferta autorizado, conforme previsto no plano de curso apresentado pelas instituições.
A lista de cursos autorizados está disponível na Portaria n° 28, do Diário Oficial da União, de 21 de janeiro de 2021.