O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 3 milhões para ações de defesa civil na Paraíba, que enfrenta um período de estiagem. Os recursos serão usados no abastecimento de água potável, por carros-pipa, em 58 cidades do estado. No total, mais de 330 mil pessoas serão beneficiadas.
Em todo o país, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos ao MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.
Para isso, é necessário obter anteriormente o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, como explica o coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."
Governo Federal reconhece situação de emergência em mais 11 cidades atingidas por temporais
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais cinco cidades atingidas pela estiagem
O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.
Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em Proteção e Defesa Civil, acesse mdr.gov.br.
