Data de publicação: 22 de Fevereiro de 2022, 18:00h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:31h
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 11 cidades do País afetadas por temporais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.
Cinco cidades estão na Região Sudeste: Agudos, Avaré e Embu das Artes, em São Paulo, e Guaçuí e Alegre, no Espírito Santo. Outras três estão no Nordeste: Barro Alto e Malhada, na Bahia, e Conceição do Lago-Açu, no Maranhão. Também receberam o reconhecimento federal os municípios de Breu Branco e Nova Ipixuna, no Pará, e Vila Bela da Santíssima, em Mato Grosso.
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Como solicitar recursos
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem auxílio humanitário, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
