Foto: MDR/Divulgação
Foto: MDR/Divulgação

Governo Federal reconhece situação de emergência em mais 11 cidades atingidas por temporais

Municípios ficam nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Pará, Bahia, Maranhão e Mato Grosso


O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais 11 cidades do País afetadas por temporais. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas na edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui e aqui.

Cinco cidades estão na Região Sudeste: Agudos, Avaré e Embu das Artes, em São Paulo, e Guaçuí e Alegre, no Espírito Santo. Outras três estão no Nordeste: Barro Alto e Malhada, na Bahia, e Conceição do Lago-Açu, no Maranhão. Também receberam o reconhecimento federal os municípios de Breu Branco e Nova Ipixuna, no Pará, e Vila Bela da Santíssima, em Mato Grosso.

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Como solicitar recursos

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem auxílio humanitário, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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LOC: A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta terça-feira, 17 de fevereiro, a situação de emergência em mais 11 cidades do País atingidas por temporais.

Cinco cidades estão na Região Sudeste. São elas: Agudos, Avaré e Embu das Artes, em São Paulo, e Guaçuí e Alegre, no Espírito Santo. 

Outras três estão no Nordeste – Barro Alto e Malhada, na Bahia, e Conceição do Lago-Açu, no Maranhão. 

Também receberam o reconhecimento federal os municípios de Breu Branco e Nova Ipixuna, no Pará, e Vila Bela da Santíssima, em Mato Grosso.

Com o reconhecimento federal, estados e municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. 

Os repasses são destinados a atendimento da população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

O coronel Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, explica como funciona o processo do reconhecimento de situação de emergência e de repasse de recursos. 

TEC./SONORA: Cel. Alexandre Lucas, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil

"O reconhecimento tem o papel de alterar processos administrativos e jurídicos e acelerar processos para a resposta ao desastre, além de permitir a liberação de uma série de recursos. Para isso, é preciso que o estado ou o município decrete a situação de emergência ou de calamidade pública e insira essa documentação no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). A partir disso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) publica uma portaria e o ente federativo está apto a solicitar recursos."

LOC: O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD, pode ser acessado em s2id.mi.gov.br.

Para saber mais sobre as ações do Ministério do Desenvolvimento Regional em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Reportagem, Roberto Wagner